TJSC - 5024671-81.2024.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:27
Expedição de ofício - 2 cartas
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19/08/2025 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
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19/08/2025 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
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06/08/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/07/2025 03:27
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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15/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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14/07/2025 20:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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14/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 19:39
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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09/07/2025 18:02
Expedição de ofício - 2 cartas
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09/07/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 71
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04/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5024671-81.2024.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: RUAN VINICIUS DE CARVALHOADVOGADO(A): ELOISE SONZA MARQUES (OAB SC017536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 02/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
02/07/2025 16:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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02/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 15:54
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/07/2025 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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02/07/2025 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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28/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/06/2025 11:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 24/06/2025
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25/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5024671-81.2024.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: RUAN VINICIUS DE CARVALHOADVOGADO(A): ELOISE SONZA MARQUES (OAB SC017536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 18/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 59 - 18/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
20/06/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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20/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 16:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO
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12/06/2025 17:36
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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12/06/2025 17:33
Expedição de ofício - 2 cartas
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12/06/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZONE BARBOSA MARIANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE MARIANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2025 17:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAICON MARIANN - EXCLUÍDA
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12/06/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/06/2025 18:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/06/2025 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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13/05/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 19:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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13/05/2025 18:45
Expedição de ofício - 4 cartas
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13/05/2025 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DA SILVA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 32
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/04/2025 16:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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24/04/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2025 23:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5024671-81.2024.8.24.0045/SC AUTOR: RUAN VINICIUS DE CARVALHO RÉU: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC RÉU: VOLMIR NARCISO SGUISSARDI RÉU: ALINE ALFAIA MACEDO SGUISSARDI EDITAL Nº 310074899954 Juiz(a) do processo: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça/SC.
Citando(a)(s): Réus e interessados desconhecidos, incertos ou que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível. Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Terreno situado na Rua Cesar Rene Wagner, lado impar, Alto Aririu, Palhoça, SC, distante 870,00m da esquina formada pela Rua Cesar Rene Wagner com a Rua Vereador Rogerio da Silva com área de 301,65m2(trezentos e um metros e sessenta e cinco centímetros quadrados), perímetro de 74,45m, descrição do perímetro: inicia-se no vértice V1 georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, UTM – DATUM – SIRGAS 2000, MC 51W, coordenadas planas X=725997.594 Y=6937090.123 ; de Latitude -27° 40' 17,30192"e Longitude -48° 42' 31,42413", dai segue até o vértice V2 de coordenadas X=725994.966 Y=6937078.678 , na distância de 11,74m, confrontando com a Rua Cesar Rene Wagner, daí segue até o vértice V3 de coordenadas X=725970.281 Y=6937083.106 , na distância de 25,08m, confrontando a com terras de Michael Mauri Fernandes e Vanessa da Silva Fernandes, posse, Inscrição Imobiliária no 0104.097.4259; daí segue até o vértice V4 de coordenadas X=725972.550 Y=6937095.007, na distância de 12,12m, confrontando com a Área Verde 5 do Loteamento Altos do Tabuleiro, Prefeitura Municipal de Palhoça, matrícula no 105.63, daí segue até o vértice V1 de coordenada X=725997.594 Y=6937090.123, na distancia de 25,52m, confrontando com terras de Maicon Mariann, posse, Inscrição Imobiliária no 0104.097.4233 ; vértice inicial desta descrição, fechando assim o perímetro acima descrito.COORDENADAS GEOGRÁFICAS: V1 -27° 40' 17,30192" -48° 42'31,42413"; V2 -27° 40' 17,67516" -48° 42' 31,51223"; V3 -27° 40' 17,54626" -48° 42'32,41561" e V4 -27° 40' 17,15843" -48° 42' 32,34092". PRAZO FIXADO PARA A RESPOSTA: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, no Portal Comunicações Processuais do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contempla a Plataforma de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 30 dias. -
15/04/2025 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 18:08
Expedição de Edital
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15/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN VINICIUS DE CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
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15/04/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ALFAIA MACEDO SGUISSARDI. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR NARCISO SGUISSARDI. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL MAURI FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON MARIANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/04/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2025 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 18:53
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 16
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09/04/2025 18:53
Decisão interlocutória
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09/04/2025 12:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
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04/04/2025 15:37
Conclusos para decisão
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04/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 18:15
Despacho
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07/02/2025 17:52
Conclusos para decisão
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07/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/12/2024 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN VINICIUS DE CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
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12/12/2024 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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