24/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/07/2025 16:13

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Pedro Marino Silveira) BNMP: 5007856-60.2023.8.24.0007.15.0001-05 Tipo de Pena: Originária
24/07/2025 16:00

Juntado(a)
24/07/2025 15:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4728103 - PEDRO MARINO SILVEIRA
24/07/2025 15:50

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 43702/2025-SC - Réu PEDRO MARINO SILVEIRA
24/07/2025 15:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO MARINO SILVEIRA - CONDENADO
11/06/2025 17:11

Juntada de Petição
06/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 18:30

Juntado(a)
28/05/2025 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
26/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BGC00UJC
15/05/2025 15:04

Transitado em Julgado
14/05/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 75
13/05/2025 22:07

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007856-60.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 492) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELANTE: PEDRO MARINO SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KRISLEY MARBA SILVA VASQUES (OAB SC052248) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: ODENIR JOSE KRETZER (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 492
11/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:57

Determinada a intimação
13/01/2025 16:45

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
31/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:15

Despacho
11/10/2024 17:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/10/2024 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 01/10/2024
27/09/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
27/09/2024 16:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta
22/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/04/2024 19:42

Conclusos para julgamento
17/04/2024 19:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 17/04/2024 16:00. Refer. Evento 3
23/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 12/03/2024
06/03/2024 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 06/03/2024
28/02/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
28/02/2024 16:13

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
28/02/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODENIR JOSE KRETZER. Justiça gratuita: Não requerida.
28/02/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 16:03

Expedição de ofício
28/02/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: IARA BUTTEMBERG
28/02/2024 15:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/01/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 09/01/2024 14:41:37)
09/01/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2024 14:21

Juntado(a)
05/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2023 17:20

Despacho - documento anexado ao processo 00399761420148240023/SC
31/10/2023 17:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 17/04/2024 16:00
30/10/2023 16:24

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:52

Distribuído por dependência - Número: 50072191220238240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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