TJSC - 0001569-18.1998.8.24.0081
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Xaxim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1038
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14/08/2025 04:27
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11033226, Subguia 5777231
-
14/08/2025 04:27
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 1042 - Link para pagamento - 01/08/2025 17:38:22)
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13/08/2025 12:55
Despacho
-
12/08/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 15:30
Juntado(a)
-
12/08/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 1061<br>Data do cumprimento: 11/08/2025
-
11/08/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1038
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07/08/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 1061<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
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07/08/2025 10:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 1043<br>Data do cumprimento: 06/08/2025
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06/08/2025 17:52
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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06/08/2025 17:41
Recebido o recurso de Apelação
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06/08/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 1058 Parte Isenta
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06/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1037
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06/08/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1012
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05/08/2025 16:00
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 1 - Evento 1052 - Juntada de peças digitalizadas - 05/08/2025 15:56:23
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05/08/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 15:59
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2025 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2025 15:56
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2025 15:52
Juntada de Certidão
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05/08/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 1037
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04/08/2025 17:03
Juntado(a)
-
04/08/2025 12:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/08/2025 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 1044<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
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04/08/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 1043<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
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04/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 1037
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01/08/2025 17:44
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
01/08/2025 17:42
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
01/08/2025 17:38
Juntada - Guia Gerada - LIDIA DE ARRUDA ANKLER - Guia 11033226 - R$ 4.554,00
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01/08/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA DE ARRUDA ANKLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2025 16:28
Juntada de peças digitalizadas
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01/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 15:32
Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 01/08/2025 09:00. Refer. Evento 874
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01/08/2025 15:15
Decisão interlocutória
-
01/08/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 15:13
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ANTONIO DA ROCHA CORREA)<br/>BNMP: 0001569-18.1998.8.24.0081.01.0003-01<br/> Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado<br/>Data de validade: 01/08/2045
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01/08/2025 15:13
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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01/08/2025 15:12
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 15:06
Expedição de Termo de Compromisso
-
01/08/2025 15:06
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
01/08/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 12:24
Juntada de Certidão
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31/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 1012
-
30/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 1012
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29/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1013
-
29/07/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1013
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29/07/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 1012
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29/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 14:15
Despacho
-
28/07/2025 17:44
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 17:32
Juntada de Petição
-
25/07/2025 10:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 928<br>Data do cumprimento: 22/07/2025
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23/07/2025 18:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 937<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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23/07/2025 18:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 930<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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23/07/2025 18:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 927<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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23/07/2025 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 935<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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23/07/2025 18:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 938<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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23/07/2025 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 929<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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23/07/2025 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 946<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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23/07/2025 17:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 939<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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23/07/2025 17:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 945<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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23/07/2025 17:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 942<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
-
23/07/2025 17:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 948<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
-
23/07/2025 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 934<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
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22/07/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/07/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/07/2025 14:26
Despacho
-
21/07/2025 19:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 944<br>Data do cumprimento: 21/07/2025
-
21/07/2025 15:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 950<br>Data do cumprimento: 21/07/2025
-
21/07/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 12:45
Juntado(a)
-
21/07/2025 12:38
Juntado(a)
-
20/07/2025 22:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 949<br>Data do cumprimento: 18/07/2025
-
20/07/2025 22:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 932<br>Data do cumprimento: 17/07/2025
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20/07/2025 22:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 940<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
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20/07/2025 22:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 933<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
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20/07/2025 22:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 936<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
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20/07/2025 21:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 941<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
-
20/07/2025 21:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 943<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
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20/07/2025 21:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 931<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
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20/07/2025 21:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 947<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
-
20/07/2025 21:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 951<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
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16/07/2025 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 927<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
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16/07/2025 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 929<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
16/07/2025 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 928<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
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16/07/2025 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 930<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
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16/07/2025 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 931<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
16/07/2025 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 932<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
16/07/2025 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 933<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
16/07/2025 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 934<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
16/07/2025 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 936<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
16/07/2025 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 935<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
16/07/2025 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 937<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
16/07/2025 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 938<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
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16/07/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 939<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
16/07/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 940<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
16/07/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 941<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
16/07/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 942<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
16/07/2025 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 943<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
16/07/2025 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 944<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
-
16/07/2025 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 945<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
16/07/2025 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 946<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
16/07/2025 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 947<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
16/07/2025 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 948<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
16/07/2025 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 949<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
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16/07/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 950<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
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16/07/2025 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 951<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
15/07/2025 16:48
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:48
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 16:47
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
15/07/2025 15:01
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 13:22
Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 15/07/2025 12:50. Refer. Evento 873
-
15/07/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 17:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 899<br>Data do cumprimento: 09/07/2025
-
14/07/2025 15:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 898<br>Data do cumprimento: 11/07/2025
-
10/07/2025 19:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 895<br>Data do cumprimento: 09/07/2025
-
09/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 912
-
08/07/2025 12:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 897<br>Data do cumprimento: 08/07/2025
-
03/07/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 912
-
02/07/2025 11:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 896<br>Data do cumprimento: 02/07/2025
-
02/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 912
-
01/07/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 913
-
01/07/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 913
-
01/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2025 17:41
Despacho
-
01/07/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 15:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MT009945O
-
01/07/2025 15:38
Juntada de Petição
-
01/07/2025 15:37
Juntada de Petição
-
01/07/2025 15:36
Juntada de Petição
-
01/07/2025 15:25
Juntada de Petição
-
01/07/2025 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 898<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
01/07/2025 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 896<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
-
01/07/2025 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 895<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
01/07/2025 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 897<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
01/07/2025 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 899<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
-
01/07/2025 12:54
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
01/07/2025 12:54
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
01/07/2025 12:54
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
01/07/2025 12:54
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
01/07/2025 12:54
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
01/07/2025 12:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
01/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 876
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27/06/2025 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MT031329O
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23/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 876
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20/06/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 877
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20/06/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 877
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20/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 876
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20/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001569-18.1998.8.24.0081/SC ACUSADO: ANTONIO DA ROCHA CORREAADVOGADO(A): REGINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB MT009945O) DESPACHO/DECISÃO I.
Nos termos da decisão exarada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos da apelação criminal n. 0001569-18.1998.8.24.0081 (evento 59), determinando a realização de novo julgamento do acusado, realizo relatório sucinto do feito.
Em atenção ao art. 423, II, do CPP, relato que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com lastro no Inquérito Policial coligido aos autos, denunciou ANTONIO DA ROCHA CORREA, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, IV, c/c o art. 14, II, do Código Penal, pelos fatos narrados na denúncia do evento 240.
A denúncia foi recebida em 9/9/1999 (evento 244).
Citado por edital, por não apresentar defesa e nem constituir defensor, o feito e o prazo prescricional foram suspensos em 23/8/2000 (evento 256).
Sobreveio informação de que o acusado foi citado pessoalmente em 15/7/2013 (evento 281).
A resposta à acusação foi apresentada no evento 282, por defensor constituído. Ausentes hipóteses de absolvição sumária, foi designada audiência de instrução e julgamento.
Produzida prova testemunhal e interrogado o réu, foi encerrada a instrução da demanda.
Após a formulação de alegações finais (art. 411, § 4º, do CPP), juntadas nos eventos 348 e 357, o feito foi sentenciado no evento 358, sendo julgada admissível a acusação, pronunciando-se o denunciado Antônio da Rocha Correa, nas sanções do art. 121, § 2º, IV, c/c o art. 14, II, do Código Penal.
O acusado recorreu da decisão de pronúncia.
Contudo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina conheceu do recurso, mas lhe negou provimento (evento 16 do recurso em sentido estrito).
O acusado foi intimado pessoalmente da decisão da instância superior que manteve a decisão de pronúncia (evento 421).
Intimadas as partes para requerer diligências, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Público manifestou-se no evento 425 e a defesa deixou de se manifestar. É o breve relatório. II. Designo o dia 15/7/2025, às 12:50 horas, para que seja realizado o sorteio dos jurados para a sessão referente a estes autos, porquanto correspondente ao período entre o 15º e o 10º dia útil antecedente à instalação da audiência plenária, conforme arts. 432 e 433, § 1º, do CPP.
III. Designo o 1º/8/2025, às 9 horas, para a sessão de instrução e julgamento do Tribunal do Júri.
IV.
Intimem-se a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública (acaso instituída), o Ministério Público, o(s) assistente(s) de acusação (acaso admitido), a defesa e o(s) acionado(s) sobre o teor desta decisão, inclusive quanto à data do sorteio dos jurados e da sessão plenária, conforme arts. 431 e 432 do CPP.
V.
Intime-se o Ministério Público para que informe, no prazo de 5 dias, se pretende ouvir em plenário todas as testemunhas arroladas no evento 425.
V.I Após, intimem-se as testemunhas para comparecerem à sessão plenária, advertindo-os que sua ausência pode implicar crime de desobediência, multa de 1 a 10 salários mínimos e cobrança de diligências, conforme arts. 219, 436, § 2º, e 458 do CPP.
VI.
Conforme determinado pelo Tribunal de Justiça no julgamento da apelação interposta pela defesa, o acusado será interrogado por videoconferência. Anoto que para participação por videoconferência, é necessário que o acusado possua computador, tablet ou telefone celular com câmera e microfone funcionais.
Sendo o acesso realizado pelo celular, é também necessário que o aparelho possua o aplicativo Microsoft Teams instalado.
Quando do acesso ao link, se o aparelho telefônico não possuir o aplicativo, será direcionado à Play Store ou App Store para download.
No entanto, recomenda-se que o aplicativo seja instalado antes do ingresso na sessão, a fim de evitar complicações no momento da audiência.
Ainda, é necessário ter à disposição sinal/conexão de internet suficientemente limpo para compreensão.
Adverte-se que uma conexão 3G/4G (aquela fornecida pelas operadoras de telefonia) não se mostra suficiente.
Por fim, eventuais dúvidas quanto ao acesso pelo aplicativo Teams poderão ser esclarecidas junto ao Juízo e, também, no sítio eletrônico do TJSC, no tópico “Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)"1.
VII.
Após realizado o sorteio dos jurados (item 1 acima), estes devem ser intimados para comparecerem na sessão plenária (item 2 acima), advertidos que sua falta pode ensejar aplicação da multa de 1 a 10 salários mínimos, conforme art. 436, § 2º, do CPP.
VIII.
A Secretaria do Foro deve ser intimada para tomar as providências necessárias à organização da solenidade. 1. https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia -
18/06/2025 16:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 881
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18/06/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 881
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18/06/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/06/2025 16:01
Expedição de ofício
-
18/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 15:59
Expedição de ofício
-
18/06/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/06/2025 15:53
Expedição de ofício
-
18/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 15:07
Decisão interlocutória
-
18/06/2025 13:36
Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 01/08/2025 09:00
-
18/06/2025 13:34
Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 15/07/2025 12:50
-
09/06/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 13:09
Recebidos os autos - TJSC -> XXM02 Número: 00015691819988240081/TJSC
-
06/06/2025 18:26
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - XXM02 -> TJSC
-
06/06/2025 18:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO DA ROCHA CORREA - CONDENADO
-
06/06/2025 18:19
Juntado(a) BNMP - Contramandado<br/>(ANTONIO DA ROCHA CORREA)<br/>BNMP: 0001569-18.1998.8.24.0081.02.0002-05
-
06/06/2025 18:03
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00015691819988240081/TJSC
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001569-18.1998.8.24.0081/SC (originário: processo nº 00015691819988240081/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAPELANTE: ANTONIO DA ROCHA CORREA (ACUSADO)ADVOGADO(A): ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA (OAB MT031329O)ADVOGADO(A): REGINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB MT009945O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 58 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
22/05/2025 09:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00015691819988240081/TJSC
-
06/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001569-18.1998.8.24.0081/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ANTONIO DA ROCHA CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA (OAB MT031329O) ADVOGADO(A): REGINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB MT009945O) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARICLEUSA MAZZOLA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
17/01/2025 17:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM02 -> TJSC
-
17/01/2025 17:49
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
-
17/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 861
-
17/01/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 861
-
16/01/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2025 12:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO DA ROCHA CORREA - CONDENADO - FORAGIDO
-
15/01/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 857
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 857
-
19/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:05
Recebido o recurso de Apelação
-
19/12/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 840
-
18/12/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 840
-
18/12/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 851 Parte Isenta
-
18/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 809, 815 e 839
-
18/12/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 839
-
18/12/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 815
-
18/12/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 809
-
17/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 845
-
17/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 845
-
17/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/12/2024 13:07
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ANTONIO DA ROCHA CORREA)<br/>BNMP: 0001569-18.1998.8.24.0081.01.0001-25<br/> Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado<br/>Data de validade: 16/12/2040
-
16/12/2024 18:26
Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 16/12/2024 09:00. Refer. Evento 648
-
16/12/2024 18:24
Decisão interlocutória
-
16/12/2024 18:23
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:13
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
16/12/2024 18:13
Expedição de Termo de Compromisso
-
16/12/2024 18:13
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
16/12/2024 17:53
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 13:15
Juntado(a)
-
16/12/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 11:24
Juntado(a)
-
14/12/2024 23:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 817<br>Data do cumprimento: 13/12/2024
-
13/12/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 816
-
13/12/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 816
-
13/12/2024 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 817<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
13/12/2024 18:47
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
13/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:57
Despacho
-
13/12/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 810
-
13/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 810
-
13/12/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 15:15
Despacho
-
12/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 799
-
12/12/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 12:38
Juntado(a)
-
11/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 799
-
10/12/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 800
-
09/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 800
-
09/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/12/2024 18:15
Decisão interlocutória
-
06/12/2024 12:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 783<br>Data do cumprimento: 04/12/2024
-
05/12/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 646 e 784
-
05/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 646
-
05/12/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 784
-
05/12/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 12:04
Juntado(a)
-
03/12/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 785
-
03/12/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 785
-
03/12/2024 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 633<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
03/12/2024 16:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 635<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
03/12/2024 14:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
03/12/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 783<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
03/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/12/2024 14:07
Expedição de Mandado - Prioridade - XXMCEMAN
-
03/12/2024 13:58
Juntado(a)
-
02/12/2024 18:51
Decisão interlocutória
-
02/12/2024 12:41
Juntado(a)
-
02/12/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 12:22
Juntado(a)
-
29/11/2024 16:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 660<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 16:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 650<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 661<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 13:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 669<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 13:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 672<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 727<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 651<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 662<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 673<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 676<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 649<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 659<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 655<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 680<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 710<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 712<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 714<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 09:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 664<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 08:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 665<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 08:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 671<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 08:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 675<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
29/11/2024 08:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 652<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
-
28/11/2024 23:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 713<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 23:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 667<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 23:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 677<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 23:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 666<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 23:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 674<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 22:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 681<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 22:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 657<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 22:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 663<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/11/2024 18:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/11/2024 17:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 654<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 17:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 653<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 17:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 670<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 17:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 678<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 17:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 658<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 656<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 668<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 679<br>Data do cumprimento: 28/11/2024
-
28/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 730
-
28/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 730
-
28/11/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 647
-
28/11/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 647
-
28/11/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/11/2024 14:55
Expedição de ofício
-
28/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2024 14:47
Expedição de ofício
-
28/11/2024 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 727<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:37
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 649<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 650<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO (por substituição em 29/11/2024 12:39:10)
-
28/11/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 652<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 651<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 653<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 654<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 656<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 655<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 710<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 713<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 714<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 712<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:14
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 14:14
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 14:14
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 658<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:14
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 657<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 659<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 660<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO (por substituição em 29/11/2024 12:39:27)
-
28/11/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 662<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 661<br>Oficial: EVANDRO FABRIS (por substituição em 29/11/2024 12:39:44)
-
28/11/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 663<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 664<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 665<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 666<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 667<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 668<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 669<br>Oficial: EVANDRO FABRIS (por substituição em 29/11/2024 12:40:32)
-
28/11/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 670<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 671<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 672<br>Oficial: EVANDRO FABRIS (por substituição em 29/11/2024 12:40:06)
-
28/11/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 673<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 674<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 675<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 676<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 677<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 678<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 679<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 680<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 681<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
28/11/2024 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 683 - Juntada de certidão - 28/11/2024 13:59:46)
-
28/11/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 682 - Juntada de certidão - 28/11/2024 13:59:46)
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:59
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
28/11/2024 13:39
Sessão do Tribunal do Juri redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 16/12/2024 09:00. Refer. Evento 433
-
28/11/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2024 13:33
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 591, 605, 615 e 631
-
27/11/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 631
-
27/11/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 615
-
27/11/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 605
-
27/11/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 591
-
27/11/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 632
-
27/11/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 632
-
27/11/2024 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 635<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
27/11/2024 18:34
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
27/11/2024 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 633<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
27/11/2024 18:25
Expedição de Mandado - Plantão - XXMCEMAN
-
27/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:42
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 14:13
Juntado(a)
-
27/11/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 625
-
27/11/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 625
-
26/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 17:44
Despacho
-
26/11/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 13:30
Juntado(a)
-
26/11/2024 13:27
Juntado(a)
-
26/11/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 616
-
25/11/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 616
-
25/11/2024 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 492<br>Data do cumprimento: 25/11/2024
-
25/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 607<br>Data do cumprimento: 25/11/2024
-
22/11/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/11/2024 14:20
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 606
-
22/11/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 606
-
22/11/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 607<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
22/11/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 13:15
Expedição de Mandado - Prioridade - XXMCEMAN
-
22/11/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 13:09
Juntado(a)
-
21/11/2024 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 496<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
-
21/11/2024 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 519<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
-
21/11/2024 17:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 501<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
-
21/11/2024 17:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 490<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
-
21/11/2024 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 512<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
-
21/11/2024 17:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 513<br>Data do cumprimento: 19/11/2024
-
21/11/2024 15:57
Indeferido o pedido
-
21/11/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 592
-
21/11/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 592
-
21/11/2024 13:13
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 13:12
Juntado(a)
-
21/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 476
-
18/11/2024 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 515<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
-
18/11/2024 12:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 505<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
-
18/11/2024 12:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 506<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
18/11/2024 12:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 495<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
18/11/2024 12:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 504<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
18/11/2024 12:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 516<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
18/11/2024 12:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 511<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
18/11/2024 10:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 493<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
-
14/11/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/11/2024 16:29
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 15:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 517<br>Data do cumprimento: 14/11/2024
-
14/11/2024 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 485<br>Data do cumprimento: 14/11/2024
-
14/11/2024 15:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 488<br>Data do cumprimento: 14/11/2024
-
14/11/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 12:08
Juntado(a)
-
13/11/2024 14:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 494<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
13/11/2024 13:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 508<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
-
12/11/2024 18:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 509<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
12/11/2024 17:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 518<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
12/11/2024 17:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 500<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
12/11/2024 16:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 489<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
12/11/2024 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 497<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
12/11/2024 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 499<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
12/11/2024 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 510<br>Data do cumprimento: 12/11/2024
-
11/11/2024 18:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 507<br>Data do cumprimento: 11/11/2024
-
11/11/2024 13:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 461<br>Data do cumprimento: 07/11/2024
-
11/11/2024 11:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 458<br>Data do cumprimento: 07/11/2024
-
11/11/2024 09:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 502<br>Data do cumprimento: 11/11/2024
-
11/11/2024 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 503<br>Data do cumprimento: 11/11/2024
-
11/11/2024 08:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 487<br>Data do cumprimento: 11/11/2024
-
11/11/2024 08:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 491<br>Data do cumprimento: 11/11/2024
-
11/11/2024 07:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 514<br>Data do cumprimento: 11/11/2024
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476
-
08/11/2024 17:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 498<br>Data do cumprimento: 08/11/2024
-
08/11/2024 17:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 486<br>Data do cumprimento: 08/11/2024
-
08/11/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 518<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
08/11/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 513<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 509<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
08/11/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 507<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
08/11/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 489<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
08/11/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 493<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 485<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 486<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
-
08/11/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 487<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
08/11/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 501<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 492<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
-
08/11/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 488<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 490<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 491<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
08/11/2024 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 497<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
08/11/2024 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 494<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
08/11/2024 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 495<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 496<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 499<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
08/11/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 508<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
08/11/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 498<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
-
08/11/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 500<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
08/11/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 502<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
08/11/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 517<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 510<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
-
08/11/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 504<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 505<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 503<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
-
08/11/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 506<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 516<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 511<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 515<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 514<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
08/11/2024 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 512<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 519<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:34
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
08/11/2024 13:33
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
07/11/2024 18:31
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 16:48
Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 07/11/2024 13:15. Refer. Evento 432
-
07/11/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 12:34
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
31/10/2024 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 457<br>Data do cumprimento: 31/10/2024
-
29/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 477
-
29/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 477
-
29/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 14:26
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/10/2024 14:17
Expedição de ofício
-
29/10/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 460<br>Data do cumprimento: 04/10/2024
-
04/10/2024 11:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 459<br>Data do cumprimento: 04/10/2024
-
01/10/2024 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 460<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
01/10/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 461<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
01/10/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 459<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
-
01/10/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 457<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
-
01/10/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 458<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
-
12/09/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 18:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/09/2024 17:08
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
11/09/2024 17:08
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
11/09/2024 17:08
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
11/09/2024 17:08
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
11/09/2024 17:08
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
-
11/09/2024 17:03
Juntado(a)
-
11/09/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ARI DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA APARECIDA VIDI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANOR VIDI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445
-
11/09/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
-
11/09/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERI GRANDO MAZZOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2024 16:44
Juntado(a)
-
11/09/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/09/2024 16:35
Expedição de ofício
-
11/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:29
Expedição de ofício
-
11/09/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/09/2024 16:01
Expedição de ofício
-
09/09/2024 22:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO DA ROCHA CORREA - DENUNCIADO
-
04/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 435
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435
-
23/05/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
-
23/05/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
-
17/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 18:50
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 14:58
Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 29/11/2024 09:00
-
17/05/2024 14:57
Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 07/11/2024 13:15
-
24/01/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 427
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
-
05/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
-
02/12/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
-
22/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:32
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
13/11/2023 18:58
Juntado(a)
-
14/08/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/05/2023 14:26
Juntado(a)
-
27/04/2023 15:46
Juntado(a)
-
21/03/2023 16:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/03/2023 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 414 - Conclusos para despacho - 21/03/2023 05:28:20)
-
21/03/2023 05:28
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 407
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
-
30/09/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
-
30/09/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
-
30/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 404
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
-
16/03/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391
-
05/11/2021 13:50
Despacho
-
25/10/2021 14:51
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 14:44
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
-
10/10/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
-
01/10/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 17:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2021 07:55
Recebidos os autos - TJSC -> XXM02 Número: 00015691819988240081
-
03/12/2020 11:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00015691819988240081/TJSC
-
27/10/2020 09:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM02 -> TJSC
-
28/07/2020 17:12
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
28/07/2020 17:07
Juntada de documento
-
28/07/2020 17:03
Juntada de documento
-
19/04/2020 05:20
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
-
18/03/2020 08:05
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
13/03/2020 09:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3260
-
12/03/2020 18:09
Juntada
-
11/03/2020 20:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2020 Teor do ato: Por ocasião do juízo de retratação disposto no art. 589 do Código de Processo Penal, tenho que a sentença que declarou a pronúncia do acusado, não merece reparos, visto que as r
-
11/03/2020 15:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/03/2020 16:24
Outras Decisões - Por ocasião do juízo de retratação disposto no art. 589 do Código de Processo Penal, tenho que a sentença que declarou a pronúncia do acusado, não merece reparos, visto que as razões deduzidas pelo denunciado no recurso em sentido estrit
-
09/03/2020 14:25
Conclusos para despacho
-
08/01/2020 17:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.20.20000022-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/01/2020 17:12
-
27/12/2019 18:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
18/12/2019 16:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/12/2019 16:50
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
18/12/2019 16:49
Certidão emitida - Genérico
-
11/11/2019 12:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0815/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185 Página:
-
07/11/2019 18:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0815/2019 Teor do ato: 1. Digitalize-se o feito. 2. Recebo o recurso em sentido estrito, tendo em vista sua tempestividade, e atribuo-lhe o efeito suspensivo, nos termos do art. 584, § 2º do CPP. 3. T
-
07/11/2019 16:13
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
07/11/2019 16:13
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
07/11/2019 16:13
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada petição de alegações finais
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada petição de manifestação ministerial
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada petição de alegações finais
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada petição de manifestação ministerial
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/11/2019 16:12
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
07/11/2019 16:12
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
Juntada petição de manifestação ministerial
-
07/11/2019 16:12
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:12
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
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07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:12
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:12
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:12
Informações
-
07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:12
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/11/2019 16:11
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
07/11/2019 16:11
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:11
Informações
-
07/11/2019 16:11
Certidão emitida - Genérico
-
07/11/2019 16:11
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Juntada petição de manifestação ministerial
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
07/11/2019 16:11
Juntada de AR
-
07/11/2019 16:11
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
07/11/2019 16:11
Juntada de AR
-
07/11/2019 16:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
07/11/2019 16:11
Juntada de AR
-
07/11/2019 16:11
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:11
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:11
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:11
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:11
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:11
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:11
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:10
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Petição
-
07/11/2019 16:10
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:10
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:10
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
Juntada petição de manifestação ministerial
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
Declarações
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Procuração
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Petição
-
07/11/2019 16:10
Juntada de carta precatória
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
Juntada petição de manifestação ministerial
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:10
Juntada petição de manifestação ministerial
-
07/11/2019 16:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
07/11/2019 16:10
Juntada de AR
-
07/11/2019 16:10
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:10
Informações
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:10
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/11/2019 16:10
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
07/11/2019 16:10
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:10
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:10
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 16:10
documento digitalizado
-
07/11/2019 16:10
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:09
Juntada petição de manifestação ministerial
-
07/11/2019 16:09
Juntada de documento
-
07/11/2019 16:09
Inquérito policial
-
07/11/2019 16:09
Juntada de Denúncia
-
07/11/2019 15:57
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
07/11/2019 15:09
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 07/11/2019 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência da 2ªVara Situacão: Importada
-
30/10/2019 14:00
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 31/10/2019 Hora 12:00 Local: Sala de Audiência da 2ªVara Situacão: Importada
-
29/10/2019 16:11
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
29/10/2019 13:48
Importação de Arquivos Multimídia - Gravação de Audiências
-
29/10/2019 13:47
Importação de Arquivos Multimídia - Gravação de Audiências
-
29/10/2019 13:43
Expedida carta precatória - Inquiritória
-
29/10/2019 13:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2015/003599-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2015 Local: 2º Cartório
-
29/10/2019 13:42
Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
-
20/08/2019 14:37
Recebidos os autos
-
16/08/2019 16:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1. Digitalize-se o feito. 2. Recebo o recurso em sentido estrito, tendo em vista sua tempestividade, e atribuo-lhe o efeito suspensivo, nos termos do art. 584, § 2º do CPP. 3. Tendo em vista que no âmbito dos RSE
-
12/08/2019 15:52
Conclusos para despacho
-
12/08/2019 13:52
Carta precatória - SAJ - Cód. Rastreabilidade 81.***.***/4605-89
-
10/06/2019 17:47
Expedida carta precatória - Intimação da Sentença
-
07/03/2019 13:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:
-
01/03/2019 19:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a denúncia oferecida pelo Ministério Público e, em consequência, PRONUNCIO o réu Antonio da Rocha Correa, devidamente qualificado, como incurso na prática
-
18/12/2018 17:57
Certificado a publicação e registro da sentença
-
04/12/2018 16:03
Recebidos os autos
-
03/12/2018 18:26
Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, ACOLHO a denúncia oferecida pelo Ministério Público e, em consequência, PRONUNCIO o réu Antonio da Rocha Correa, devidamente qualificado, como incurso na prática do crime previsto no art. 121, § 2°, inciso
-
12/11/2018 17:29
Conclusos para despacho
-
12/11/2018 14:09
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80028 - Protocolo: DXXM18000040500 - Complemento: Dr. Reginaldo Monteiro de Oliveira
-
04/10/2018 17:44
Transferência de petição - Transferido de "0001579-18.2005.8.24.0081/80006" para "0001569-18.1998.8.24.0081/80028".
-
12/09/2018 12:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:
-
10/09/2018 16:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2018 Teor do ato: Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Ricardo Cavina (OAB 199.807/SP), Reginaldo Monteiro de Oliveira (OAB 994
-
10/09/2018 15:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
-
10/09/2018 15:02
Juntada de carta precatória - Carta precatória nº 3836-26.2018.8..11.0015 da Comarca de Sinop.
-
16/05/2018 17:31
Recebidos os autos
-
11/05/2018 14:00
Autos entregues em carga ao Advogado
-
15/03/2018 18:23
Expedida carta precatória - Intimação - Genérico
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17/08/2017 14:04
Recebidos os autos
-
16/08/2017 14:11
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a certidão retro, intime-se o acusado pessoalmente para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo procurador, sob pena de nomeação de defensor dativo pelo Estado. Decorrido o prazo, independentemente de manifest
-
14/08/2017 16:29
Conclusos para despacho
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11/08/2017 15:46
Certidão emitida - Genérico
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11/08/2017 14:47
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80022 - Protocolo: DXXM15000096003 - Complemento: Dr, Reginaldo Monteiro de Oliveira, Defensor Constituído do denunciado, Antonio da Rocha
-
11/08/2017 14:45
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80027 - Protocolo: DXXM17000028664
-
18/10/2016 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0598/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:
-
14/10/2016 17:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0598/2016 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais no prazo de 5 dias. Advogados(s): Fábio Ricardo Cavina (OAB 199.807/SP), Reginaldo Monteiro de Oliveira (OAB
-
26/08/2016 14:11
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80025 - Protocolo: WXXM16200024774
-
15/08/2016 17:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2413 Página:
-
11/08/2016 18:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2016 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais no prazo de 5 dias. Advogados(s): Fábio Ricardo Cavina (OAB 199.807/SP), Reginaldo Monteiro de Oliveira (OAB
-
08/08/2016 18:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais no prazo de 5 dias.
-
20/07/2016 14:38
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80026 - Protocolo: DXXM16000057420 - Complemento: Dr. Diego Roberto Barbiero.
-
19/05/2016 16:18
Juntada de mandado - mandado 3599-8: cumprido
-
16/02/2016 18:41
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80024 - Protocolo: DXXM16000009870
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29/09/2015 15:03
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80023 - Protocolo: DXXM15000112895 - Complemento: Dr. Fabiano David Baldissarelli.
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28/09/2015 14:02
Recebidos os autos
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21/09/2015 17:21
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
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18/09/2015 16:54
Juntada de Petição - Informações
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19/08/2015 17:23
Expedido termo - Pelo MM. Juiz foi proferido(a) o(a) seguinte sentença/decisão/despacho: 1) Diante da inexistência de requerimentos de diligências, declaro encerrada a instrução. Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação das alegações f
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19/08/2015 13:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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10/08/2015 16:09
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80021 - Protocolo: DXXM15000088184 - Complemento: Retornada da Comarca de Sinop.
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10/08/2015 16:01
Remetido os autos ao Juiz para audiência - Audiência
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17/06/2015 14:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 2132 Página:
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15/06/2015 13:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2015 Teor do ato: Considerando o termo de fl. 226, designo o dia 19/08/2015 às 17:00h, para realização da audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha Sebastião Ari Dias. Dê-se c
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03/06/2015 14:51
Recebidos os autos
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02/06/2015 15:52
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - intimação 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
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29/05/2015 15:24
Recebidos os autos
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26/05/2015 13:29
Designada audiência - Considerando o termo de fl. 226, designo o dia 19/08/2015 às 17:00h, para realização da audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha Sebastião Ari Dias. Dê-se ciência ao Ministério Público.
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26/05/2015 13:25
Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 19/08/2015 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência da 2ªVara Situacão: Realizada
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25/05/2015 14:53
Conclusos para despacho
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18/05/2015 15:36
Juntada de carta precatória - Retornada da Comarca de Xanxerê
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18/05/2015 14:52
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80020 - Protocolo: DXXM15000051499 - Complemento: Pela Comarca de Xanxerê, encaminhando carta precatória
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05/11/2014 15:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: 1992 Página:
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03/11/2014 17:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada no ato deprecado (Xanxerê) no dia 15/12/2014 às 14:45 hrs, conforme fl. 200. Advogados(s): Fábio Ricardo Cavina (OAB 009
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31/10/2014 15:49
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80015 - Protocolo: DXXM14000031945 - Complemento: Retornou a carta precatória da comarca de Sinop- MT.
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31/10/2014 12:51
Recebidos os autos
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30/10/2014 14:23
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
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30/10/2014 13:55
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80019 - Protocolo: DXXM14000093886 - Complemento: Pela Vara Criminal da Comarca de Xanxerê, comunicando a redesignação do dia 15/12/14, às 14:45 ho
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30/10/2014 13:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada no ato deprecado (Xanxerê) no dia 15/12/2014 às 14:45 hrs, conforme fl. 200.
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20/10/2014 13:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2014 Data da Publicação: 20/10/2014 Número do Diário: 1981 Página:
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16/10/2014 12:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2014 Teor do ato: Ficam intimada as partes da designação de audiência na Comarca de Xanxerê, no dia 13/11/2014 às 15:15 horas, carta precatória nº 0015173-87.2014.8.24.0080. Advogados(s): Fábio
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09/10/2014 18:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimada as partes da designação de audiência na Comarca de Xanxerê, no dia 13/11/2014 às 15:15 horas, carta precatória nº 0015173-87.2014.8.24.0080.
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23/09/2014 15:10
Recebidos os autos
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15/09/2014 13:17
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
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15/09/2014 12:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2014 Data da Publicação: 15/09/2014 Número do Diário: 1956 Página:
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11/09/2014 12:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2014 Teor do ato: Ficam intimada as partes da designação de audiência na Comarca de Xanxerê, no dia 13/11/2014 às 15:15 horas, carta precatória nº 0015173-87.2014.8.24.0080. Advogados(s): Fábio
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10/09/2014 16:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimada as partes da designação de audiência na Comarca de Xanxerê, no dia 13/11/2014 às 15:15 horas, carta precatória nº 0015173-87.2014.8.24.0080.
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10/09/2014 15:06
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80018 - Protocolo: DXXM14000066768 - Complemento: Ofício da comarca de Xanxerê, designando o dia 13/11/2014, às 15:15 horas, para a realização do a
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10/09/2014 15:05
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80017 - Protocolo: DXXM14000065470 - Complemento: Ofício da comarca de Xanxerê, comunicando a distribuição da carta precatória sob o nº 0015173-87.
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10/09/2014 14:58
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80016 - Protocolo: DXXM14000051022 - Complemento: Retornou a carta precatória da comarca de Sinop.
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24/07/2014 16:22
Juntada de carta precatória - Pela Comarca de Sinop - MT.
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13/06/2014 13:45
Juntada de mandado - Mandado devidamente cumprido n°2
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16/04/2014 17:18
Aguardando cumprir despacho
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16/04/2014 17:14
Juntada de carta precatória - Retornou a Carta Precatória da Comarca de Sinop/MT. N°: 15830-27.2013.811.0015 cód: 194055 - Cumprida
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14/04/2014 12:43
Recebimento - SAJ
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07/04/2014 16:01
Despacho outros - Ante o endereço informado na manifestação ministerial retro, expeça-se carta precatória à Comarca de Xanxerê para oitiva da testemunha Sebastião Ari Dias.
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01/04/2014 15:48
Concluso para despacho - SAJ
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01/04/2014 14:46
Aguardando envio para o Juiz
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26/03/2014 14:22
Aguardando envio para o Juiz
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21/03/2014 17:21
Aguardando envio para o Juiz
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21/03/2014 16:22
Juntada de e-mail - Pela Comarca de Sinop, solicitando cópia do interrogatório do réu.
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21/03/2014 16:21
Juntada de manifestação ministerial
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21/03/2014 16:17
Juntada de AR - Juntada de AR : AR225321580TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório Distribuidor de Sinop/MT Diligência : 11/02/2014
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21/03/2014 14:21
Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
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12/03/2014 15:37
Recebimento pelo Cartório
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10/03/2014 14:14
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
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10/03/2014 14:14
Vista ao Ministério Público - SAJ
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10/03/2014 13:33
Aguardando envio para o Ministério Público
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27/02/2014 15:48
Aguardando envio para o Ministério Público
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25/02/2014 17:48
Despacho em audiência - "Vistos etc. 1. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que o Ministério Público informe nos autos o endereço da testemunha faltante. 2. Voltem conclusos para designação de nova audiência." Intimados os presentes. Nada mais.
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24/02/2014 16:20
Despacho outros - Trata-se de pedido formulado pela testemunha Reinaldo Mazzola, no qual requer sua dispensa da audiência que será realizada no dia 26.02.2014 às 16:45 horas. Acolho a justificativa apresentada e, assim, defiro o pedido de dispensa formula
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24/02/2014 14:52
Certidão emitida - Genérico
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19/02/2014 15:41
Gabinete do Juiz para audiência
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19/02/2014 11:27
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página: 2805/2810
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19/02/2014 09:03
Aguardando publicação
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18/02/2014 17:38
Recebimento pelo Cartório
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17/02/2014 18:45
Aguardando publicação - Relação: 0006/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, acerca de Audiência no Juízo de Sinop dia 14/03/2014 às 13h40min, relativo a CP nº 15830-27.2013.811.0015. Advogados(s): Reginaldo Monteiro de Oliveira (OAB 009.945/MT)
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17/02/2014 17:09
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
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17/02/2014 17:09
Vista ao Ministério Público para intimação
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17/02/2014 17:06
Aguardando envio para o Ministério Público
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17/02/2014 17:00
Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes, acerca de Audiência no Juízo de Sinop dia 14/03/2014 às 13h40min, relativo a CP nº 15830-27.2013.811.0015.
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14/02/2014 13:37
Juntada de Ofício - Ofício nº 0261/2014 da Comarca de Sinop/ MT, Via Malote, Protocolo nº 522.
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11/02/2014 15:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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10/02/2014 16:22
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: 1808 Página:
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07/02/2014 15:08
Aguardando audiência
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07/02/2014 15:06
Juntada de AR - Juntada de AR : AR225301568TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório Distribuidor de Sinop/MT Diligência : 19/11/2013
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07/02/2014 15:06
Juntada de AR - Juntada de AR : AR225301554TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório Distribuidor de Sinop/MT Diligência : 19/11/2013
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07/02/2014 14:42
Recebimento pelo Cartório
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06/02/2014 19:05
Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: Considerando o pedido de fl. 136, expeça-se carta precatória para realização do interrogatório do acusado. Advogados(s): Reginaldo Monteiro de Oliveira (OAB 009.945/MT)
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05/02/2014 13:53
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
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05/02/2014 13:53
Vista ao Ministério Público para intimação
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05/02/2014 12:36
Aguardando envio para o Ministério Público
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04/02/2014 17:19
Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento
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04/02/2014 17:19
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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04/02/2014 17:19
Carta precatória expedida - SAJ - Interrogatório no Juízo Deprecado
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04/02/2014 14:19
Gabinete do Juiz para assinatura
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03/02/2014 15:49
Aguardando cumprir despacho
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31/01/2014 17:12
Recebimento - SAJ
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27/01/2014 16:55
Concluso para despacho - SAJ
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27/01/2014 16:50
Aguardando envio para o Juiz
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27/01/2014 16:45
Juntada de petição - pelo acusado Antonio da Rocha Correa
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27/01/2014 15:59
Despacho outros - Considerando o pedido de fl. 136, expeça-se carta precatória para realização do interrogatório do acusado.
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12/11/2013 18:05
Aguardando audiência
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12/11/2013 13:42
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2013 Data da Publicação: 12/11/2013 Número do Diário: 1756 Página:
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11/11/2013 15:39
Aguardando audiência
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08/11/2013 19:06
Aguardando publicação - Relação: 0062/2013 Teor do ato: Por não haver no presente caso a possibilidade de absolvição sumária (art. 397 CPP), designo o dia 26/02/2014 às 16:45h, para realização da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se carta preca
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05/11/2013 17:27
Aguardando envio para o Juiz
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05/11/2013 13:13
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 14/02/2014
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04/11/2013 13:13
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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04/11/2013 13:13
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
-
04/11/2013 13:13
Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
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04/11/2013 13:13
Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
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04/11/2013 13:13
Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
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09/10/2013 14:49
Aguardando cumprir despacho
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09/10/2013 14:40
Recebimento pelo Cartório
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08/10/2013 13:27
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
-
08/10/2013 13:27
Vista ao Ministério Público para intimação
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07/10/2013 16:49
Aguardando envio para o Ministério Público
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07/10/2013 13:28
Recebimento - SAJ
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02/10/2013 18:49
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/02/2014 Hora 16:45 Local: Sala de Audiência da 2ªVara Situacão: Realizada
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02/10/2013 15:18
Despacho designando audiência - Por não haver no presente caso a possibilidade de absolvição sumária (art. 397 CPP), designo o dia 26/02/2014 às 16:45h, para realização da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se carta precatória para oitiva das tes
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20/08/2013 14:26
Concluso para despacho - SAJ
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20/08/2013 12:56
Aguardando envio para o Juiz
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12/08/2013 17:50
Aguardando envio para o Juiz
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09/08/2013 16:23
Aguardando envio para o Juiz
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09/08/2013 15:52
Juntada de carta precatória - De citação, retornada da Comarca de Sinop - MT, devidamente cumprida, com Defesa Prévia inclusa.
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14/05/2013 18:32
Aguardando devolução de carta precatória
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08/05/2013 16:55
Juntada de carta precatória - Retornada da Comarca de Sinop/MT.
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03/05/2013 17:11
Aguardando devolução de carta precatória
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02/05/2013 17:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR124177597TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório Distribuidor de Sinop/MT Diligência : 22/04/2013
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02/05/2013 17:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR124177623TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório Distribuidor de Sinop/MT Diligência : 22/04/2013
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12/04/2013 17:15
Aguardando devolução de carta precatória
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12/04/2013 15:40
Aguardando envio para o Juiz
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12/04/2013 14:24
Aguardando cumprir despacho
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12/04/2013 14:24
Reabertura de processo
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12/04/2013 14:23
Recebimento - SAJ
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12/04/2013 14:18
Despacho outros - Acolho a manifestação ministerial de fls. 106-107 e, assim, revogo a decisão de fl. 53. Recolha-se o mandado de prisão expedido (fl. 56). Expeça-se carta precatória à Comarca de Sinop-MT, no endereço indicado à fl. 68, para citação do ac
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12/04/2013 13:34
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
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12/04/2013 13:34
Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução do Mandado de Prisão
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12/04/2013 13:34
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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14/03/2013 14:41
Concluso para despacho - SAJ
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12/03/2013 15:01
Aguardando envio para o Juiz
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12/03/2013 15:00
Juntada de manifestação ministerial - Pelo Ministério Público manifestação.
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12/03/2013 14:55
Recebimento pelo Cartório
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11/03/2013 17:30
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim
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11/03/2013 17:30
Vista ao Ministério Público - SAJ
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11/03/2013 14:31
Aguardando envio para o Ministério Público
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11/03/2013 14:16
Juntada de petição - Pedido de revogação de prisão preventiva.
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23/01/2013 18:10
Aguardando cumprimento do mandado de prisão
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22/01/2013 18:11
Aguardando cumprimento do mandado de prisão
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22/01/2013 17:29
Juntada de petição - Procuração.
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09/01/2012 16:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR027783567TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório Distribuidor de Sinop/MT Diligência : 20/12/2011
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06/12/2011 17:22
Aguardando cumprimento do mandado de prisão
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28/11/2011 14:15
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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17/11/2011 18:42
Aguardando envio para o Juiz
-
17/11/2011 18:36
Carta precatória expedida - Prisão - Prisão
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17/11/2011 18:36
Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 17/11/2011
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26/10/2011 13:56
Recebimento - SAJ
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26/10/2011 13:22
Decisão decretando prisão criminal - preventiva - Ante a certidão retro, expeça-se novo mandado de prisão, com prazo de validade até 24.9.2038. Expeça-se carta precatória à Comarca de Sinop-MT, no endereço que segue, para que seja realizada a prisão do de
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24/10/2011 14:26
Concluso para despacho - SAJ
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24/10/2011 12:37
Aguardando envio para o Juiz
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20/10/2011 18:46
Aguardando envio para o Juiz
-
20/10/2011 18:26
Certidão emitida - Genérico
-
14/09/2011 17:52
Processo suspenso (art. 366 CPP)
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14/09/2011 17:20
Recebimento - SAJ
-
14/09/2011 16:25
Processo redistribuído por direcionamento - Competência.
-
14/09/2011 16:25
Redistribuição de processo - saída
-
14/09/2011 16:20
Remessa à Distribuição
-
14/09/2011 13:25
Reabertura de processo
-
17/04/2008 18:05
Recebimento - SAJ
-
17/04/2008 15:41
Despacho outros - R.h. Mantenho a prisão preventiva. Prossiga-se na forma determinada à fl. 49.
-
07/04/2008 10:46
Concluso para despacho - SAJ
-
03/04/2008 12:06
Aguardando envio para o Juiz
-
02/04/2008 13:05
Certidão emitida - Genérico
-
30/08/2007 12:52
Processo suspenso (art. 366 CPP)
-
29/08/2007 17:35
Recebimento - SAJ
-
27/08/2007 16:11
Despacho outros - R.h. AGUARDEM-SE em cartório até o cumprimento do mandado de prisão.
-
17/08/2007 15:14
Concluso para despacho - SAJ
-
17/08/2007 12:26
Aguardando envio para o Juiz
-
13/08/2007 12:55
Aguardando envio para o Juiz
-
13/08/2007 12:55
Reabertura de processo
-
13/08/2007 07:20
Juntada de manifestação ministerial - com nas informações em anexo, requereu o aguardo do cumprindo do mandado de prisão, com base no novo endereço
-
26/07/2007 08:24
Juntada de Ofício - nº 52, do Juizo Eleitoral
-
09/07/2007 09:48
Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado)
-
07/07/2007 10:30
Ofício expedido - SAJ - Solicitando Endereço de Partes - Justiça Eleitoral
-
07/07/2007 09:47
Juntada de manifestação ministerial - Solicitando que seja oficializado o Cartório Eleitoralm, para que informe se o denunciado votou nas últimas eleitções, ou mesmo se justificou, em q zona eleitoral e se possível seu atual endereço
-
21/10/2005 17:00
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 01
-
22/09/2000 14:41
Juntada de AR - Direor da Polinter
-
14/09/2000 17:44
Intimação/Notificação - Da Sentença Ministerio Publico
-
11/09/2000 16:43
Mandado emitido - Prisão Situação: Pendente
-
04/09/2000 15:04
Processo suspenso (art. 366 CPP) - ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Xaxim Vara Única Autos n° 081.98.001569-4 Ação: Ação Penal - Júri Autor: Justiça Pública do Estado de Santa Catarina e outro Denunciado: Antonio da
-
23/08/2000 18:27
Recebimento - SAJ
-
17/04/2000 11:09
Concluso para despacho - SAJ
-
02/02/2000 15:25
Intimação/Notificação - Ministério Publico
-
29/10/1999 15:56
Intimação/Notificação - Ministerio Publico
-
26/10/1999 10:30
Publicação de edital - SAJ - Expedido Edital de Cital e encaminhado com Ofício.
-
22/10/1999 16:44
Despacho outros
-
22/10/1999 14:45
Audiência Designada - SAJ - Tipo: Interrogatório Marcada para 14/04/2000 09:00
-
01/10/1999 11:51
Concluso para despacho - SAJ
-
28/09/1999 11:54
Juntada de mandado - em 28/09/99
-
14/09/1999 10:31
Mandado emitido - Citação - Interrogatório
-
13/09/1999 08:39
Mandado emitido - Prisão
-
10/09/1999 14:43
Despacho outros
-
10/09/1999 13:19
Audiência Designada - SAJ - Tipo: Interrogatório Marcada para 01/10/1999 11:00
-
20/07/1999 10:58
Concluso para despacho - SAJ
-
15/07/1999 15:17
Mudança de classe - entrada
-
15/07/1999 15:17
Mudança de classe - saída
-
01/12/1998 09:02
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2011
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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