14/05/2025 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCSUN0
14/05/2025 17:00

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
15/04/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 09:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 09:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000027-88.2023.8.24.0084/SC (Pauta - Revisor: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: ALVARO HENRIQUE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA (OAB SC011625) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
28/03/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 09:00 Sequencial: 86
21/01/2025 14:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
16/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
06/12/2024 17:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
06/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2024 15:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
02/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
02/12/2024 15:17

Alterado o assunto processual
02/12/2024 13:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
29/11/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/11/2024 19:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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