TJSC - 0000819-96.2015.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

ADILSON IDO REBELO

Advogados

JAMILLY PORTO DOS SANTOS

OAB: 017190/SC

CPF *35.***.*03-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 12:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU010

  • 04/08/2025 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 09/07/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 09/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 08/07/2025 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 14:33

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000819-96.2015.8.24.0282/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ADILSON IDO REBELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JAMILLY PORTO DOS SANTOS CANTO (OAB SC017190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 20/06/2025 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 29/05/2025 17:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

  • 27/05/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2025 03:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 06/05/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 15:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000819-96.2015.8.24.0282/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ADILSON IDO REBELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JAMILLY PORTO DOS SANTOS CANTO (OAB SC017190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 15/04/2025 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/04/2025 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 03/12/2024 11:11

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 17:08

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0804 para GCOM0402)

  • 02/12/2024 17:08

    Alterado o assunto processual

  • 02/12/2024 16:54

    Remetidos os Autos - GCIV0804 -> DCDP

  • 02/12/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804

  • 02/12/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 13:12

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP

  • 29/11/2024 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 185 do processo originário (16/09/2024). Guia: 8749491 Situação: Baixado.

  • 29/11/2024 13:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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