TJSC - 0000819-96.2015.8.24.0282

18/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 16:34

Conclusos para julgamento

27/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

14/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

14/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202

13/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202

12/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 17:29

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU01

11/08/2025 15:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JUU01 -> DCJE

11/08/2025 15:40

Despacho

11/08/2025 08:08

Conclusos para decisão

04/08/2025 12:48

Recebidos os autos - TJSC -> JUU01 Número: 00008199620158240282/TJSC

29/11/2024 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU01 -> TJSC

18/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

25/10/2024 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - A Excelentíssima Juíza Diretora do Foro da Comarca de Jaguaruna – SC, Dra. Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, no uso de suas atribuições legais e na forma da l

17/10/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

16/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 185 (16/09/2024). Guia: 8749491 Situação: Baixado.

20/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

20/09/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 183 (16/09/2024). Guia: 8749491 Situação: Baixado.

20/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/09/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8749491, Subguia 4475521 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

10/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/09/2024 16:03

Link para pagamento - Guia: 8749491, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4475521&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4475521</a>

09/09/2024 16:03

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8749491 - R$ 660,86

31/08/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

30/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 18:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2024 21:47

Conclusos para julgamento

06/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

06/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

13/07/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

12/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 14:18

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 161

12/07/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/05/2024 06:22

Conclusos para decisão

22/05/2024 06:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157

20/05/2024 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

14/05/2024 14:17

Juntada de Petição

07/05/2024 15:45

Expedição de ofício - 1 carta

27/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

15/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 18:12

Decisão interlocutória

23/02/2024 17:21

Conclusos para decisão

09/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/02/2024 15:15

Juntada de Petição

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/12/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/12/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

16/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/04/2023 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/04/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 18:58

Decisão interlocutória

10/04/2023 02:12

Juntada de Petição

14/02/2023 14:14

Conclusos para decisão

07/12/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/12/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

01/12/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 057/2022 DF

01/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 115

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU01

11/11/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/11/2022 18:22

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JUU01 -> DCJE

10/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 18:22

Decisão interlocutória

15/08/2022 17:39

Conclusos para decisão

14/07/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/06/2022 17:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3674140, Subguia 1971909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27

17/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2022 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3674140, Subguia 1971909

10/06/2022 17:23

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3674140 - R$ 258,27

01/06/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/05/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/05/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 16:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/03/2022 17:42

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/03/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 17:41

Ato ordinatório praticado

18/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/02/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/01/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/01/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021 10:44

Juntada de Petição

28/09/2020 16:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2020 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

22/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

31/08/2020 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 08:09

Ato ordinatório praticado

27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

24/08/2020 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/08/2020 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

17/08/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020 14:54

Determinada a intimação

03/07/2020 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020 15:27

Juntada de Certidão

02/06/2020 08:52

Despacho

30/03/2020 11:26

Juntada de Petição

20/03/2020 07:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2019 12:23

Conclusos para decisão interlocutória

15/10/2019 13:15

Juntada

15/10/2019 13:14

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 17/09/2019 Trânsito em julgado: 15/10/2019 13:04:39 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para cassar a sentença e determinar o retorno dos autos

15/10/2019 13:04

Juntada

23/09/2019 11:04

Juntada

19/09/2019 15:46

Juntada

17/09/2019 15:05

Juntada

03/09/2019 14:27

Juntada

13/08/2019 16:58

Juntada

09/08/2019 14:21

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/08/2019 14:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/03/2019 21:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 13/03/2019 através da guia nº 282.3016247-55 no valor de 149.32

14/03/2019 21:17

Juntada

13/03/2019 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1019/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:

11/03/2019 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1019/2019 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que o Recurso de Apelação de pgs. 51/57 é tempestivo.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões.

07/03/2019 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Recurso de Apelação de pgs. 51/57 é tempestivo.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões.

07/03/2019 13:37

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJUU.19.10003021-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/03/2019 13:36

07/03/2019 13:37

Juntada petição de apelação - Entranhado o processo 0000819-96.2015.8.24.0282/80003 - Classe: Recurso de apelação em Liquidação por Arbitramento - Assunto principal: Telefonia

21/02/2019 12:00

Juntada de documento

21/02/2019 12:00

Juntada de documento

20/02/2019 14:14

Juntada

18/02/2019 18:18

Recebidos os autos

18/02/2019 18:18

documento digitalizado

18/02/2019 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

16/02/2019 06:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2019 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Te

15/02/2019 13:18

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Telecom S/A, R$ 149,32

14/02/2019 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2019 15:40

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

14/02/2019 15:21

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

23/01/2019 17:34

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca da digitalização do processo. Dessa forma os respectivos autos físicos serão eliminados oportunamente, conforme critérios de responsabilidade social

10/01/2019 12:25

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000023-66.2019.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

10/01/2019 12:25

Recurso interposto - 0000023-66.2019.8.24.0282 - Embargos de Declaração

06/12/2018 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1171/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

05/12/2018 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1171/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução individual, com fulcro no artigo 59 da Lei n. 11.101/2005.Reautue-se os autos como cumprimento de sentença.Desconstituo eventua

28/11/2018 15:50

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/11/2018 15:49

Certificado a publicação e registro da sentença

28/11/2018 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução individual, com fulcro no artigo 59 da Lei n. 11.101/2005.Reautue-se os autos como cumprimento de sentença.Desconstituo eventual penhora efetuada neste pro

28/08/2018 16:24

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

28/08/2018 15:09

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJUU.18.10011786-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/08/2018 14:58

23/08/2018 09:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1115/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:

21/08/2018 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1115/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Jamilly Porto dos Santos

17/08/2018 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

17/08/2018 17:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/08/2018 16:56

Reativado processo suspenso

24/07/2018 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1096/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

20/07/2018 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1096/2018 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, a partir de hoje, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão

17/07/2018 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, a partir de hoje, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão, a partir de então, usar o peticionamento e

17/07/2018 13:25

Juntada de Petição

05/07/2018 16:04

Juntada

06/02/2018 22:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

05/09/2016 17:13

Processo suspenso - SAJ

04/08/2016 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:

02/08/2016 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2016 Teor do ato: DETERMINO a suspensão de todas as ações e execuções em face da Brasil Telecom S/A em andamento na Comarca, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da data do deferiment

02/08/2016 12:09

Recebidos os autos

26/07/2016 13:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - DETERMINO a suspensão de todas as ações e execuções em face da Brasil Telecom S/A em andamento na Comarca, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias conta

28/06/2016 17:29

Conclusos para despacho

28/06/2016 17:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Liquidação por Arbitramento - Número: 80001 - Protocolo: WJUU16100038803

28/06/2016 17:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Liquidação por Arbitramento - Número: 80000 - Protocolo: WJUU16100037947

18/05/2016 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2351 Página:

16/05/2016 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2016 Teor do ato: I - Deve a liquidação realizar-se por arbitramento vez que ocorrente a hipótese prevista no inciso I do art. 509 do NCPC, não se cogitando de liquidação por artigos em virtude d

02/05/2016 14:34

Recebidos os autos

18/04/2016 15:41

Determinado perícia - I - Deve a liquidação realizar-se por arbitramento vez que ocorrente a hipótese prevista no inciso I do art. 509 do NCPC, não se cogitando de liquidação por artigos em virtude da inexistência de fato novo a ser provado.Assim, nos ter

04/02/2016 15:38

Conclusos para despacho

21/08/2015 13:47

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001123-42.2008.8.24.0282 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Obrigações

24/06/2015 18:09

Distribuído por dependência(SAJ)