28/05/2025 17:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53997288520250528175856
28/05/2025 17:58

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2025 13:43

Juntado - Ofício
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
30/04/2025 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 10:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 29/04/2025 09:00
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000184-93.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: DOUGLAS DA ROSA ALVES ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
11/04/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/04/2025 09:00 Sequencial: 107
27/01/2025 18:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
27/01/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2025 17:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
13/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/01/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DA ROSA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/01/2025 15:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
13/01/2025 14:51

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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