17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018239-23.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: MAIKO BIRKHAHNADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295)SENTENÇAJulgo, pois, extinto o processo.

O credor poderá, oportunamente, propor novo pedido de execução (petição inicial, título executivo ou certidão, instrumento de mandato e demonstrativo do débito).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.
31/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
14/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018239-23.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MAIKO BIRKHAHNADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295)EXECUTADO: CARLOS ALCIR PEREIRA CORREAADVOGADO(A): MARIANA SILVÉRIO DA SILVA E SILVA (OAB SC025633) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão.

De início, INDEFIRO a consulta PREVJUD, requerida em Evento 68, nos termos da decisão de Evento 38.1, item VI, alínea "b".

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, na forma do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Deverá também, no mesmo prazo, apresentar cálculo atualizado do débito.
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:52

Decisão interlocutória
10/07/2025 13:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/06/2025 15:23

Conclusos para julgamento
24/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/05/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/05/2025
30/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018239-23.2023.8.24.0064/SC EXECUTADO: VICENTE DE PAULA BARBOSA LOPES ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADA a parte exequente acerca do(s) resultado(s) da(s) tentativa(s) constritiva(s) (RENAJUD), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95. 1CIENTE de que a reiteração do pedido de penhora genérico ou reutilização dos sistemas automatizados precisa estar embasada em alguma situação concreta que justifique a utilidade da repetição da medida, demonstrando indicativos de mudança da situação financeira da parte executada.2 2 - De igual modo, fica INTIMADA a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa à luz do que prescreve o art. 774, inc.

V, do Código de Processo Civil. 1.

OBSERVAÇÃO: 1.

Este processo tramita eletronicamente e pode ser visualizado em sua íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Internet (www.tjsc.jus.br). 2.

Esta remessa é considerada vista pessoal, conforme arts. 250, II e V, do CPC e 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006. 3.

As manifestações processuais e os documentos devem ser trazidos aos autos digitais por peticionamento eletrônico. 4. Caso sua ação seja inferior à 20 (vinte) salários mínimos, você poderá apresentar sua manifestação sem advogado, bastando encaminhar sua petição para nossa unidade, via e-mail: [email protected]; 5.

Caso prefira um formulário específico para maior auxílio, entre em contato conosco, por meio do WhatsApp 48 32875412. 6. Se você está com dúvida sobre seus direitos é aconselhável que consultes um advogado, que é o profissional indicado para isto.

Caso não tenha condições financeiras, segue o número de contato das Faculdades que prestam assessoria jurídica: UNIVALI (3211-2007/2011-2008), ESTÁCIO DE SÁ (3381-8081 e 3381-8079), ANHANGUERA (3954-9721), IES (38785000) e UNISUL de Forquilhinha (988195810); ou, ainda, dirija-se à DEFENSORIA PÚBLICA mais próximo de sua residência: https://defensoria.sc.def.br/unidades. 7.

ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido. 2.

Lei 9.099/95 - art. 53, § 4º: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor."
29/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2025
29/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/04/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 15/04/2025 17:30:01)
09/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.372,94
25/11/2024 17:19

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
25/11/2024 17:19

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
25/11/2024 16:53

Juntada de Consulta Renajud
22/11/2024 15:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Ranzi Arnt em 22/11/2024 15:23:45
22/11/2024 14:15

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
22/11/2024 10:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/11/2024 10:33

Juntada de Consulta Renajud
22/11/2024 10:32

Juntada de Consulta Renajud
22/11/2024 10:30

Juntada - Extrato Subconta - 2406456780<br> Tipo de Extrato: RESUMO
21/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/10/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033515548. Valor transferido: R$ 25,86
04/10/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033515564. Valor transferido: R$ 776,87
04/10/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033515520. Valor transferido: R$ 36,64
04/10/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033515513. Valor transferido: R$ 520,15
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
02/10/2024 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VICENTE DE PAULA BARBOSA LOPES)
02/10/2024 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ALCIR PEREIRA CORREA)
02/10/2024 15:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/10/2024 15:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
28/08/2024 22:45

Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
24/07/2024 18:29

Decisão interlocutória
15/07/2024 14:38

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
31/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/01/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
19/01/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/01/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 09:09

Juntada de Certidão
16/01/2024 08:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/01/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 20:14

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/12/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
15/11/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/11/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 23:46

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2023 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 23:45

Intimado em Secretaria
14/11/2023 23:45

Intimado em Secretaria
14/11/2023 23:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 23:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004068-03.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 63, 65
25/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:02

Distribuído por dependência - Número: 50040680320198240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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