TJSC - 5015137-44.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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20/05/2025 10:39
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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16/04/2025 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2025 20:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 09:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015137-44.2021.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: EDUARDO MANOEL FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA NOGUEIRA IAHNIG (OAB SC032548) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
31/03/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/03/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 28
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12/02/2025 12:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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12/02/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/12/2024 19:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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10/12/2024 19:10
Juntada de Certidão
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10/12/2024 13:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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10/12/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MANOEL FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
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10/12/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/12/2024 13:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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