26/06/2025 14:33

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019165-86.2024.8.24.0090/SC AUTOR: DENER ARTHUR VERONEZ NANDIADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
22/05/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
21/05/2025 09:11

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019165-86.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 953) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: DENER ARTHUR VERONEZ NANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 953
18/03/2025 15:56

Despacho
19/09/2024 17:46

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
19/09/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 11:35

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento
15/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 20:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 17:02

Determinada a citação
10/05/2024 15:46

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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