TJSC - 5000268-17.2024.8.24.0508
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
30/04/2025 09:46
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
-
18/03/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000268-17.2024.8.24.0508/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: MAICON FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/02/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 85
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28/02/2025 14:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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28/02/2025 14:12
Despacho
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27/02/2025 14:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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31/01/2025 14:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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31/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/01/2025 02:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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29/01/2025 02:24
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON FERNANDES - CONDENADO - PRESO
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29/01/2025 02:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON FERNANDES - CONDENADO
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29/01/2025 02:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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27/01/2025 14:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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27/01/2025 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/01/2025 13:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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