STJ - 5085311-53.2023.8.24.0023
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665141/2025
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24/07/2025 17:00
Protocolizada Petição 665141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025
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22/07/2025 10:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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22/07/2025 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025
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21/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/07/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025
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17/07/2025 21:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
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26/06/2025 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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26/06/2025 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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26/06/2025 16:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 586167/2025
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26/06/2025 16:15
Protocolizada Petição 586167/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2025
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24/06/2025 08:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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24/06/2025 08:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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24/06/2025 08:02
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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19/06/2025 08:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão da Apelação • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
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