24/07/2025 12:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS03CR -> TJSC
24/07/2025 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/06/2025 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2025 15:46

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50853115320238240023/TJSC
25/03/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50853115320238240023/TJSC
11/12/2024 13:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034774620248240523/SC referente ao evento 21
16/07/2024 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
16/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
13/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
12/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
09/07/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
08/07/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
03/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
03/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
02/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:34

Despacho
02/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
01/07/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
01/07/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
01/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:18

Recebido o recurso de Apelação
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
28/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
27/06/2024 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 182 Parte Isenta
27/06/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
24/06/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/06/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/06/2024 16:39

Expedição de Guia Recolhimento
24/06/2024 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084803-10.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 32
24/06/2024 16:36

Expedição de Guia Recolhimento
19/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:29

Recebido o recurso de Apelação
18/06/2024 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 17/06/2024
18/06/2024 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156 Data do cumprimento: 17/06/2024
18/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 165 Parte Isenta
18/06/2024 15:57

Juntada de Petição
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 163 Parte Isenta
18/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
18/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/06/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/06/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL RIBEIRO RAMPI PERES. Justiça gratuita: Indeferida.
14/06/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
14/06/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
14/06/2024 18:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/06/2024 18:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
28/05/2024 19:59

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:24

Despacho
28/05/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 28/05/2024 14:30. Refer. Evento 139
16/05/2024 17:44

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 07/05/2024
08/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
07/05/2024 22:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 28/05/2024 14:30
07/05/2024 19:11

Despacho
07/05/2024 15:16

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 07/05/2024 14:15. Refer. Evento 118
06/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
23/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/04/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/04/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/04/2024 21:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/04/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
17/04/2024 17:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:34

Decisão interlocutória
12/04/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 15:04

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 07/05/2024 14:15
10/04/2024 16:36

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
04/04/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 04/04/2024 15:45. Refer. Evento 83
04/04/2024 16:34

Despacho
02/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:47

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50080877420248240000/TJSC
05/03/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/03/2024 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50080877420248240000/TJSC
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/02/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/02/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
22/02/2024 14:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/02/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/02/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/02/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/02/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/02/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2024 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008087-74.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 84
21/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:37

Decisão interlocutória
21/02/2024 15:35

Expedição de ofício
21/02/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 04/04/2024 15:45
20/02/2024 15:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080877420248240000/TJSC referente ao evento 7
20/02/2024 08:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50080877420248240000/TJSC
19/02/2024 21:06

Conclusos para decisão
19/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50080877420248240000/TJSC
18/02/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
16/02/2024 17:08

Despacho
24/01/2024 17:57

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 24/01/2024 16:20. Refer. Evento 44
24/01/2024 14:34

Juntada de Petição
22/01/2024 15:48

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:48

Juntada de Petição
16/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 10/01/2024
15/01/2024 10:05

Juntada de Petição
22/12/2023 20:10

Juntada de Petição
24/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/11/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/11/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
24/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:08

Juntada de Petição
20/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
20/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/10/2023 15:15

Decisão interlocutória
20/10/2023 14:55

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 24/01/2024 16:20
20/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
18/10/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 34 e 35
18/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 02/10/2023
02/10/2023 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 02/10/2023
02/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
28/09/2023 18:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/09/2023 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ANA CECILIA MENDONCA
28/09/2023 18:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:26

Recebida a denúncia
27/09/2023 18:24

Conclusos para decisão
27/09/2023 18:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084803-10.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
27/09/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO GIO ORTIZ JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2023 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084803-10.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
27/09/2023 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL ROSA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/09/2023 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL RIBEIRO RAMPI PERES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/09/2023 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084803-10.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
27/09/2023 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084803-10.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
27/09/2023 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084803-10.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 7
25/09/2023 12:41

Juntada de Petição
22/09/2023 18:48

Distribuído por dependência - Número: 50848031020238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00