TJSC - 5118431-82.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA

CPF *92.***.*14-34

Advogados

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 28/08/2025 23:48

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/08/2025 17:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2025 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5118431822023824093020250618153831

  • 17/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/06/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 07/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 05/06/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 08:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 05/06/2025 08:14

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/06/2025 16:52

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 02/06/2025 18:47

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2025 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2025 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 10/04/2025 14:48

    Recurso Especial não admitido

  • 07/04/2025 15:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 07/04/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2025 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 725437, Subguia 147776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 12/03/2025 16:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/03/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2025 09:27

    Link para pagamento - Guia: 725437, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147776&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147776</a>

  • 12/03/2025 09:27

    Juntada - Guia Gerada - MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA - Guia 725437 - R$ 242,63

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2025 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

  • 04/02/2025 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 15:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5118431-82.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFF APELANTE: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 16/01/2025 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 16/01/2025 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/01/2025 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 193

  • 31/10/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

  • 31/10/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 12:05

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 30/10/2024 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 30/10/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/10/2024 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/10/2024 09:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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