08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118431-82.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Cíntia Gonçalves CostiRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/09/2025 00:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
04/09/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 11299586, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
04/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 11299586 - R$ 1.027,16
04/09/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5118431-82.2023.8.24.0930/SC AUTOR: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
29/08/2025 03:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/08/2025 03:11

Transitado em Julgado
29/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 23:48

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51184318220238240930/TJSC
30/10/2024 09:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
24/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida
19/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 22:34

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:34

Juntada de Petição
10/07/2024 13:43

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
05/07/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 22:14

Determinada a citação
19/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2024 23:30

Despacho
14/12/2023 19:08

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
14/12/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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