TJSC - 5037186-26.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CESAR CASTELLUCCI LIMA

CPF *07.***.*70-01

CLAUDIA MORGANA DE SOUZA

CPF *48.***.*02-50

Advogados

CESAR CASTELLUCCI LIMA

CPF *07.***.*70-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 17:52

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 17/12/2024 15:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/08/2023 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2023 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/08/2023 15:26

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 15/08/2023 15:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 15/08/2023 09:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/08/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/08/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/07/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 20:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 20/07/2023 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037186-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIA MORGANA DE SOUZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 03/07/2023 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 03/07/2023 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/07/2023 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 29/06/2023 17:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 29/06/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 22/06/2023 16:15

    Vista ao MP

  • 21/06/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 21/06/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/06/2023 12:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 20/06/2023 19:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50319170620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001443-81.2023.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Renan Drozczak

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5037782-10.2023.8.24.0000

Matheus Paranhos Menna de Oliveira

Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca da ...

Advogado: Matheus Paranhos Menna de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5013440-35.2020.8.24.0033

Ivanio Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5013440-35.2020.8.24.0033

Ivanio Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2020 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5000708-48.2023.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Franciele Kuehl

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2023 17:05

Exibir Processo