11/04/2025 13:10

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN DROZCZAK - ABSOLVIDO
11/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN DROZCZAK. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2025 13:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENAN DROZCZAK Data: 10/04/2025
10/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/04/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/04/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 08/04/2025 15:45. Refer. Evento 92
09/04/2025 15:09

Transitado em Julgado para o Réu - RENAN DROZCZAK Data: 08/04/2025
09/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
08/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:45

Juntado(a)
06/03/2025 14:56

Juntado(a)
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/02/2025 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 27/02/2025
28/02/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 25/02/2025 14:15. Refer. Evento 69
26/02/2025 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA (por substituição em 26/02/2025 17:34:30)
26/02/2025 14:05

Expedição de Mandado - CNICEMAN
26/02/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:28

Despacho
25/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 08/04/2025 15:45
25/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 20/02/2025
18/02/2025 15:21

Juntada de Petição
19/01/2025 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 17/01/2025
19/01/2025 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 17/01/2025
16/01/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
15/01/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
15/01/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
15/01/2025 15:59

Expedição de Mandado - RINCEMAN
15/01/2025 15:59

Expedição de Mandado - CNICEMAN
15/01/2025 15:58

Expedição de Mandado - CNICEMAN
08/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/12/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
10/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
10/12/2024 17:04

Determinada a intimação
10/12/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 25/02/2025 14:15
10/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão - 04/12/2024 20:14:25)
04/12/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037063
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:22

Despacho
07/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN DROZCZAK - DENUNCIADO
25/09/2024 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 25/09/2024
18/09/2024 11:10

Decisão interlocutória
18/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2024 08:44

Despacho
17/09/2024 21:15

Conclusos para despacho
17/09/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 18:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
12/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 16:26:23)
12/09/2024 16:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/09/2024 16:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 12/09/2024
12/09/2024 16:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 12/09/2024
12/09/2024 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA
02/09/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA
02/09/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA
02/09/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
30/08/2024 20:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
30/08/2024 20:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
30/08/2024 20:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
30/08/2024 20:31

Expedição de Mandado - CNICEMAN
26/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/08/2024 11:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
04/06/2024 06:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
08/09/2023 15:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/09/2023 15:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN DROZCZAK - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:57

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2023 Prazo do edital: 19/07/2023 Prazo de citação/intimação: 31/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001443-81.2023.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RENAN DROZCZAK EDITAL Nº 310045262989 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RENAN DROZCZAK, inscrito no CPF: *02.***.*36-94, nascido em 15/03/1997, filho de JOCELIA DE FATIMA VARELA DE OLIVEIRA DROZCZAK, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim agindo, incorreu o denunciado RENAN DROZCZAK nas disposições do art. 310 da Lei n° 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, razão pela qual requer o Ministério Público a instauração da competente ação penal, com a observância das formalidades legais, citando o denunciado para responder à acusação, processada na forma dos arts. 77 e seguintes da Lei n° 9.099/95, e, após o cumprimento de todas as formalidades legais, com a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, seja ela julgada procedente e condenado o denunciado na sanção do delito a ele imputado.

Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente testemunhal, cujo rol segue anexo. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023
30/06/2023 12:31

Expedição de Edital
30/06/2023 12:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN DROZCZAK - DENUNCIADO
24/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:22

Decisão interlocutória
19/05/2023 13:43

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:11

Distribuído por dependência - Número: 50007059820208240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006573-78.2022.8.24.0090

Jefferson Bertran de Alcantara Soares

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jefferson Bertran de Alcantara Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5000391-50.2023.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jose Carlos Carvalho Carneiro

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2023 22:46

Exibir Processo

Processo nº 5037856-64.2023.8.24.0000

Thiago Fernandes dos Santos

Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Thiago Fernandes dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5001952-62.2022.8.24.0082

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jefferson Vieira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5001882-67.2018.8.24.0023

Magno Martins Engenharia LTDA

Juliano Arrieche Ferreira

Advogado: Michel Scaff Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:47

Exibir Processo