29/05/2025 10:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50388210220258240023
17/12/2024 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50950848820248240023
21/06/2024 06:55

Baixa Definitiva
21/06/2024 06:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
14/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03FP
14/06/2024 11:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
14/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/06/2024 22:59

Juntada de Certidão
05/06/2024 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2024 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP
03/06/2024 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
03/06/2024 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
03/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:49

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES
03/06/2024 16:49

Juntada - Guia Cancelada - JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES - Guia 3333104 - R$ 23,62
31/05/2024 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
11/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/03/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024 10:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50065737820228240090
18/07/2023 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50103882820238240000/TJSC
16/06/2023 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
30/05/2023 09:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50103882820238240000/TJSC
09/05/2023 09:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50103882820238240000/TJSC
04/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/04/2023 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50103882820238240000/TJSC
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 104
05/04/2023 10:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50103882820238240000/TJSC
31/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2023 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
20/03/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/03/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/03/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/03/2023 18:15

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 15:55

Determinada a intimação
17/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/03/2023 15:49

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/03/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/03/2023 18:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50103882820238240000/TJSC referente ao evento 13
15/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50103882820238240000/TJSC
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50103882820238240000/TJSC
28/02/2023 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5102360, Subguia 2681305 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 635,09
28/02/2023 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50103882820238240000/TJSC
28/02/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 79. Guia: 5102360 Situação: Em aberto.
27/02/2023 12:20

Juntada - Guia Gerada - JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES - Guia 5102360 - R$ 635,09
27/02/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/02/2023 13:59

Juntada de Petição - JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES (SC054359 - RENAN PEREIRA FREITAS)
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73
31/01/2023 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/01/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
27/10/2022 18:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/10/2022 17:03

Conclusos para decisão
27/10/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/10/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/07/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 10:53

Determinada a intimação
22/07/2022 12:04

Conclusos para despacho
20/07/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/07/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2022 00:50

Juntada de Petição
14/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 21:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:30

Juntada - Guia Gerada - JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES - Guia 3333104 - R$ 23,62
12/04/2022 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 15:57

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2022 15:47

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2022 06:54

Juntada de Petição
01/04/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 14:35

Determinada a intimação
01/04/2022 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2022 13:06

Conclusos para despacho
31/03/2022 12:43

Juntada de Petição
31/03/2022 08:42

Juntada de Petição
31/03/2022 08:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3260524, Subguia 1775315 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 281,89
30/03/2022 16:22

Juntada de Petição
29/03/2022 17:56

Juntada - Guia Gerada - JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES - Guia 3260524 - R$ 281,89
29/03/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
28/03/2022 19:34

Juntada de Petição
28/03/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 15:08

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:35

Determinada a intimação
24/03/2022 15:39

Conclusos para despacho
24/03/2022 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIFP01 para FNS03FP01)
24/03/2022 13:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
22/03/2022 18:44

Juntada de Petição
22/03/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 14:36

Terminativa - Declarada incompetência
21/03/2022 13:11

Conclusos para decisão
19/03/2022 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2022 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00