TJSC - 5001417-22.2022.8.24.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
-
15/04/2024 14:25
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
15/04/2024 14:05
Expedição de ofício
-
15/04/2024 14:02
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
12/04/2024 14:47
Recebidos os autos do STJ
-
06/11/2023 13:10
Remetidos os Autos em diligência
-
03/11/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
01/11/2023 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001417222022824011920231101171853
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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27/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/10/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/10/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 15:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
17/10/2023 15:10
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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16/10/2023 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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16/10/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
04/09/2023 17:13
Recurso Especial não admitido
-
31/08/2023 18:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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31/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 13:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/07/2023 18:42
Juntada de Petição
-
20/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
20/07/2023 09:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/07/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conhecido o recurso e provido em parte - 20/07/2023 09:08:09)
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001417-22.2022.8.24.0119/SC (Pauta - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MARCOS PAULO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) ADVOGADO(A): EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
03/07/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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03/07/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 81
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27/06/2023 13:56
Juntada de Petição
-
26/06/2023 15:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
-
26/06/2023 15:46
Despacho
-
23/06/2023 17:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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06/06/2023 12:04
Juntada de Petição - MARCOS PAULO DA CUNHA (SC060450 - EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO / SC026835 - ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA)
-
02/06/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0503
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2023 21:07
Intimado em Secretaria
-
27/05/2023 21:07
Juntada de Certidão
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25/05/2023 12:52
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50208866920238240038/SC
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22/05/2023 14:52
Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50208866920238240038/SC
-
22/05/2023 13:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50208866920238240038/SC
-
19/05/2023 18:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/05/2023 13:42
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
-
17/05/2023 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
-
17/05/2023 10:13
Despacho
-
02/05/2023 13:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
01/05/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/04/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/04/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2023 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato ordinatório praticado - 12/04/2023 15:05:08)
-
14/04/2023 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 12/04/2023 15:05:08)
-
12/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 12:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
30/03/2023 12:25
Juntada de Certidão
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30/03/2023 08:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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30/03/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/03/2023 00:08
Distribuído por prevenção - Número: 50659644020228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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