29/08/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Curi em 29/08/2025 16:37:31
28/08/2025 23:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/08/2025 23:06

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 16:35

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MARCOS PAULO DA CUNHA) BNMP: 5001417-22.2022.8.24.0119.03.0002-27 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
29/07/2025 19:16

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
29/07/2025 19:15

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2025 12:02

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2025 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008252-21.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 107, 142, 160
21/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
21/04/2025 11:46

Juntada - Cálculo processual nº 325860 - versão 1
21/04/2025 11:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS PAULO DA CUNHA - CONDENADO - PRESO
21/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO DA CUNHA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/04/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
27/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
31/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
31/05/2024 10:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GRVUN
31/05/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/07/2024. Parte MARCOS PAULO DA CUNHA, Guia 8029395, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
31/05/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 10:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCOS PAULO DA CUNHA - Guia 8029395 - R$ 884,96
31/05/2024 10:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/05/2024 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRAL DE POLÍCIA CIVIL DE JOINVILLE-SC - EXCLUÍDA
28/05/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRAL DE POLÍCIA CIVIL DE JOINVILLE-SC. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GRVUN -> DCJE
28/05/2024 15:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS PAULO DA CUNHA Data: 11/04/2024
28/05/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 18:50

Recebidos os autos - TJSC -> GRVUN Número: 50014172220228240119/TJSC
15/04/2024 14:25

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GRVUN -> TJSC
06/11/2023 13:10

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50014172220228240119
20/07/2023 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014172220228240119/TJSC
20/07/2023 09:22

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 46 - Conhecido o recurso e provido em parte - 20/07/2023 09:08:09) Número: 50014172220228240119/TJSC
20/07/2023 09:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014172220228240119/TJSC
03/06/2023 13:22

Juntada de Petição
03/06/2023 13:21

Juntada de Petição
17/05/2023 19:06

Juntada de Petição
29/03/2023 00:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRVUN -> TJSC
27/03/2023 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2023 23:51

Juntada de Certidão
27/03/2023 23:49

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 23:45

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
22/03/2023 08:52

Juntada de Certidão
22/03/2023 08:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Juntada de certidão - 22/03/2023 08:50:37)
27/02/2023 20:05

Recebido o recurso de Apelação
23/02/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta
23/02/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 118
23/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/02/2023 11:52

Conclusos para despacho
22/02/2023 11:52

Juntada de Certidão
21/02/2023 22:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 20/02/2023
17/02/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/02/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/02/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/02/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
17/02/2023 14:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/02/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/02/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/02/2023 15:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/02/2023 14:19

Conclusos para julgamento
15/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 18:55

Decisão interlocutória
13/02/2023 18:37

Conclusos para decisão
13/02/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para julgamento - 13/02/2023 17:04:55)
13/02/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão - 13/02/2023 16:59:38)
13/02/2023 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para julgamento - 10/02/2023 08:34:22)
09/02/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/02/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/02/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/02/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/02/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:26

Decisão interlocutória
01/02/2023 13:59

Conclusos para decisão
01/02/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/02/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 16:23

Juntada de Petição
31/01/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/01/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/01/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:52

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001405-08.2022.8.24.0119/SC - ref. ao(s) evento(s): 79
11/01/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 14:00

Expedição de ofício
10/01/2023 21:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50659644020228240000/TJSC
16/12/2022 13:38

Decisão interlocutória
14/12/2022 15:47

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Vara Única - 14/12/2022 13:30. Refer. Evento 49
13/12/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/12/2022 01:15

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
08/12/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 21, 26, 38 e 51
08/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/12/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/12/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/12/2022 15:06

Expedição de ofício
08/12/2022 15:01

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2022 14:57

Expedição de ofício
08/12/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/12/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/12/2022 14:47

Decisão interlocutória
08/12/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Vara Única - 14/12/2022 13:30. Refer. Evento 35
08/12/2022 14:04

Conclusos para despacho
08/12/2022 13:46

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2022 13:28

Expedição de ofício
08/12/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/12/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/12/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/12/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/12/2022 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/12/2022 00:26

Expedição de ofício
07/12/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2022 18:45

Decisão interlocutória
07/12/2022 17:10

Conclusos para decisão
07/12/2022 17:09

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência Vara Única - 12/12/2022 13:30. Refer. Evento 19
07/12/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2022 23:48

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 23:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de peças digitalizadas - 06/12/2022 23:46:49)
06/12/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2022 23:39

Expedição de ofício
06/12/2022 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2022 23:32

Expedição de ofício
06/12/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/12/2022 13:44

Decisão interlocutória
05/12/2022 13:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Vara Única - 13/12/2022 13:30
04/12/2022 23:26

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:28

Juntada de Petição
02/12/2022 10:28

Juntada de Petição
01/12/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 23:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50659644020228240000/TJSC
01/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 18/11/2022
18/11/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50659644020228240000/TJSC
14/11/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: CHAIRES DE LIMA
14/11/2022 12:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:39

Recebida a denúncia
11/11/2022 13:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS PAULO DA CUNHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/11/2022 12:08

Conclusos para despacho
10/11/2022 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50014050820228240119/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo