STJ - 5001417-22.2022.8.24.0119

11/04/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em 11/04/2024

22/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229470/2024

22/03/2024 17:25

Protocolizada Petição 229470/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

15/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1222414/2023 - AgRg

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1222414 - AgRg no AREsp 2501578 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 15:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 14:53

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1222414/2023 - AgRg no AREsp 2501578

10/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/01/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 10776/2024

10/01/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 17:58

Protocolizada Petição 10776/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2024

09/01/2024 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2024 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 846888 (2023/0290665-0)

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1222414/2023 - AgRg

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1222414 - AgRg no AREsp 2501578 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1222414/2023

19/12/2023 13:18

Protocolizada Petição 1222414/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2023

19/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Não conhecido o recurso de MARCOS PAULO DA CUNHA

22/11/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA