26/03/2025 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52731757020250326121241
26/03/2025 12:09

Transitado em Julgado
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
25/02/2025 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001306-22.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MARIELE MAXIMIANO GERALDO ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA FLOR (OAB SC057614) ADVOGADO(A): JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO (OAB SC029857) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/02/2025 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/02/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/02/2025 09:00 Sequencial: 92
24/01/2025 15:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
24/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/01/2025 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
21/01/2025 13:20

Vista ao MP
17/12/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
17/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:22

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
17/12/2024 06:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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