TJSC - 0002536-17.2014.8.24.0012
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 08:30
Baixa Definitiva
-
16/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
15/04/2025 15:07
Juntado(a)
-
12/04/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
02/04/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 08:46
Expedição de ofício
-
02/04/2025 08:44
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
-
02/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119
-
11/03/2025 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/03/2025
-
11/03/2025 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/03/2025
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/03/2025 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/03/2025
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/03/2025 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002536-17.2014.8.24.0012/SC EXECUTADO: EDNEI ROSA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc.
II, do CPC).
Sem custas e sem honorários.
Dispensado o reexame necessário, conforme o art. 496, § 3º, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares.
Torno sem efeito eventual penhora realizada nos autos.
Em havendo necessidade, expeçam-se as respectivas ordens de cancelamento.
Com o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 33 da Lei 6.830/1980, servindo a presente como ofício.
Publicação e Registro automáticos.
Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. -
07/03/2025 09:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
07/03/2025 09:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
07/03/2025 09:31
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC041170
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
26/12/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
16/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:44
Declarada decadência ou prescrição
-
09/12/2024 20:33
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
06/12/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/11/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/08/2024 14:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/08/2024 14:06
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
06/10/2023 11:56
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CDR02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
-
12/04/2021 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2021 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2020 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
10/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/11/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
30/11/2020 18:45
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
09/07/2020 04:23
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
30/03/2020 22:53
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
22/03/2020 14:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
17/11/2019 16:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/10/2019 04:32
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
24/06/2019 22:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
26/11/2018 10:01
Juntada
-
24/11/2018 07:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/11/2018 20:51
Suspensão - art. 40 LEF
-
23/11/2018 20:51
Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1. Diante do que consta dos autos, SUSPENDO o curso da presente execução (Lei n. 6.830/80, art. 40, caput).2. Intime-se o exeqüente dos termos desta decisão (LEF, art. 40, § 1º), bem como para ciência de que o pr
-
19/11/2018 14:24
Conclusos para despacho
-
19/11/2018 14:24
Conclusos para despacho
-
12/09/2018 17:39
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.18.20009623-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 12/09/2018 16:50
-
12/09/2018 17:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.20009623-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 12/09/2018 16:50
-
03/09/2018 11:15
Juntada
-
31/08/2018 16:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
31/08/2018 16:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, nos termos do despacho de fls. 86-87.
-
31/08/2018 16:04
Juntada de Ofício
-
13/07/2018 13:14
Juntada de Ofício
-
17/01/2018 21:47
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDR.18.10000520-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/01/2018 21:36
-
27/10/2017 18:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/20
-
27/10/2017 18:55
Juntada
-
27/10/2017 18:55
Juntada de Petição
-
27/10/2017 15:08
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
25/10/2017 17:53
Recebidos os autos
-
06/10/2017 14:42
Conclusos para despacho
-
18/08/2017 13:12
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: WCDR17200071730
-
07/08/2017 15:46
Recebidos os autos
-
05/05/2017 14:52
Autos entregues em carga ao Advogado
-
28/04/2017 14:22
Recebidos os autos
-
28/04/2017 13:21
Concedida a utilização do Bacenjud
-
31/03/2017 15:38
Conclusos para despacho
-
22/03/2017 18:01
Juntada Pedido de utilização BACENJUD
-
24/02/2017 15:26
Recebidos os autos
-
03/02/2017 17:42
Autos entregues em carga ao Advogado
-
13/01/2017 18:14
Recebidos os autos
-
09/01/2017 15:35
Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoIndefiro o pedido de fls. 62-63, uma vez que a partir de maio de 2016 as Cooperativas de Crédito passaram a integrar o sistema BacenJud, conforme notícia vinculada no site do Conselho Nacional de Justiça, em 18-
-
18/11/2016 14:54
Conclusos para despacho
-
02/09/2016 16:49
Juntada de mandado - 003032-6
-
02/09/2016 16:42
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WCDR16200070008
-
02/09/2016 16:42
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WCDR16200049173
-
16/08/2016 16:11
Recebidos os autos
-
13/05/2016 12:59
Autos entregues em carga ao Advogado
-
06/05/2016 14:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF-PJ - Penhora Negativa
-
05/05/2016 12:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente a, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da nomeação dos bens à penhora.
-
05/05/2016 12:35
Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Juntada a petição diversa - Tipo: Nomeação de bens à penhora em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WCDR16100071711
-
02/03/2016 13:17
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2016/003032-6 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 02/09/2016 Local: 2º Cartório Cível
-
23/02/2016 14:24
Certidão emitida - Genérico - Informações
-
16/02/2016 12:10
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
15/02/2016 16:53
Remetido os autos à Distribuição
-
18/12/2015 12:46
Decisão interlocutória - SAJ - Em sendo assim, defiro o pedido para a inclusão do sócio Ednei Rosa no polo passivo da demanda. Retifique-se o SAJ. Cite-se o sócio gerente e representante legal da empresa Quadrimetal Empreiteira de Mão de Obra Ltda - ME ,
-
03/12/2015 11:19
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação dos Sócios em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WCDR15200066840
-
16/11/2015 18:10
Recebidos os autos
-
03/08/2015 14:37
Autos entregues em carga ao Advogado
-
08/07/2015 17:13
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
-
08/07/2015 17:12
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DCDR15000062570
-
30/06/2015 16:12
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DCDR15000053703
-
30/06/2015 16:12
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DCDR15000052277
-
30/06/2015 16:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR298154636TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Cooperativa de Crédito Sicred - Caçador
-
30/06/2015 16:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR298154622TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Cooperativa de Crédito Sicoob - Caçador
-
30/06/2015 16:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR298154640TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Cooperativa de Crédito Unicred - Caçador
-
12/06/2015 14:27
Recebidos os autos
-
09/06/2015 15:26
Autos entregues em carga ao Advogado
-
09/06/2015 15:25
Recebidos os autos
-
03/06/2015 17:48
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
03/06/2015 17:48
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
03/06/2015 17:48
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
22/04/2015 13:16
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de retro, e, em consequência determino a expedição de ofícios às Cooperativas de Crédito Sicoob, Sicred e Unicred a fim de que informem a este Juízo se a parte executada possui ativos financeiros nas respectivas ins
-
17/04/2015 15:05
Conclusos para despacho
-
17/04/2015 13:47
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WCDR15200016266
-
13/04/2015 17:44
Recebidos os autos
-
06/03/2015 16:08
Autos entregues em carga ao Advogado
-
05/03/2015 16:22
Recebidos os autos
-
25/02/2015 16:01
Concedida a utilização do Bacenjud
-
13/02/2015 15:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2015 16:07
Juntada Pedido de utilização BACENJUD
-
06/02/2015 15:08
Recebidos os autos
-
19/12/2014 15:21
Autos entregues em carga ao Advogado
-
27/11/2014 16:27
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 14, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
27/11/2014 16:27
Juntada de mandado
-
17/11/2014 21:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
-
29/10/2014 15:13
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.
-
23/09/2014 13:34
Juntada de AR - Juntada de AR : AR239824278TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Quadrimetal Empreiteira de Mão de Obra Ltda - ME
-
28/08/2014 14:46
Aguardando juntada de AR
-
28/08/2014 14:38
Juntada de petição
-
23/05/2014 14:40
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
-
23/05/2014 14:26
Aguardando juntada de AR
-
23/05/2014 12:35
Aguardando juntada de AR
-
13/05/2014 17:11
Aguardando cumprir despacho - 57
-
13/05/2014 16:06
Recebimento - SAJ
-
12/05/2014 16:42
Concluso para despacho - SAJ
-
12/05/2014 13:11
Aguardando envio para o Juiz
-
12/05/2014 12:12
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos... 1. Cite-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, ou no mesmo prazo, indicar bens à penhora para garantir a dívida. Em caso de pronto
-
07/05/2014 13:31
Aguardando envio para o Juiz
-
30/04/2014 16:45
Recebimento - SAJ
-
29/04/2014 18:38
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000546-05.2024.8.24.0075
Patrick da Silva Amorim
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Tainara Moreira Camilo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/01/2025 15:58
Processo nº 5000252-48.2023.8.24.0104
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Cristiano dos Santos
Advogado: Fabiana Aparecida Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2023 17:45
Processo nº 5005582-76.2025.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Claudia Regina Duarte
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2025 14:22
Processo nº 5118564-90.2024.8.24.0930
Banco Votorantim S.A.
Talita Ellin Mota Reginatto
Advogado: Moises Batista de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2025 23:07
Processo nº 5118564-90.2024.8.24.0930
Banco Votorantim S.A.
Talita Ellin Mota Reginatto
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 12:23