15/04/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:12

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001306-22.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MARIELE MAXIMIANO GERALDO ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA FLOR (OAB SC057614) ADVOGADO(A): JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO (OAB SC029857) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
18/12/2024 16:02

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
18/12/2024 16:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2024 06:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 06:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/12/2024 23:05

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 00:35

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:25

Recebidos os autos
06/12/2024 19:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/12/2024 09:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/12/2024 07:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/12/2024 00:46

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 00:31

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:17

Recebidos os autos
03/12/2024 16:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/12/2024 16:17

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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