TJSC - 5025366-33.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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06/08/2025 11:37
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5025366-33.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50253663320238240930/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)APELADO: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB RS126739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 
                                            
11/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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11/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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10/07/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/07/2025 15:42
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5025366-33.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB RS126739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente - 
                                            
20/06/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115
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13/05/2025 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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12/05/2025 23:03
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/05/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/05/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
05/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
30/04/2025 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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30/04/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DRI
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30/04/2025 18:18
Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração
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30/04/2025 14:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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30/04/2025 14:00
Juntada de Petição
 - 
                                            
24/04/2025 15:44
Juntada de Petição
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14/04/2025 21:56
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5025366-33.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB RS126739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente - 
                                            
11/04/2025 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120
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08/04/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2025 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
 - 
                                            
03/04/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/03/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
17/03/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
13/03/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
 - 
                                            
13/03/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
13/03/2025 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5025366-33.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB RS126739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente - 
                                            
21/02/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/02/2025 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
 - 
                                            
12/02/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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12/02/2025 16:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/02/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/02/2025 15:30
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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11/02/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 97 do processo originário (15/01/2025). Guia: 9551569 Situação: Baixado.
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11/02/2025 15:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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