TJSC - 5064950-50.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 14:21
Baixa Definitiva
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13/03/2025 13:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/03/2025 13:59
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Parte: EDILON BORBA RODRIGUES
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13/03/2025 13:59
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Parte: TILECOL INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
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13/03/2025 13:59
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEBORA APARECIDA RAUPP LUIZ
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13/03/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA APARECIDA RAUPP LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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11/03/2025 10:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/03/2025 10:15
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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03/02/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 22:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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30/01/2025 22:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5064950-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: DEBORA APARECIDA RAUPP LUIZ ADVOGADO(A): HELIO DE SOUZA BOGADO NETO (OAB RS130301) AGRAVADO: EDILON BORBA RODRIGUES ADVOGADO(A): GIOVANE MEDEIROS DE LUCA (OAB SC045617) AGRAVADO: TILECOL INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA ADVOGADO(A): GIOVANE MEDEIROS DE LUCA (OAB SC045617) ADVOGADO(A): GIOVANE MEDEIROS DE LUCA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
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27/11/2024 15:11
Juntada de Petição
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27/11/2024 15:08
Juntada de Petição
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27/11/2024 15:08
Juntada de Petição
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22/11/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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21/11/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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16/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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16/10/2024 15:27
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
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16/10/2024 15:27
Não Concedida a Medida Liminar
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14/10/2024 23:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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14/10/2024 23:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA APARECIDA RAUPP LUIZ. Justiça gratuita: Requerida.
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14/10/2024 23:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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