TJSC - 5006477-59.2023.8.24.0080
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Xanxere
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006477-59.2023.8.24.0080/SCRELATOR: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATTAUTOR: ALEXANDRE ANTONIO SBARDELOTOADVOGADO(A): JOSE LUIZ BORTONCELLO (OAB SC058049)ADVOGADO(A): JESSICA ELEEN PALUDO (OAB SC053967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 02/09/2025 - PETIÇÃO -
04/09/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
02/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/08/2025 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 741,21
-
21/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
19/08/2025 13:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
19/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
-
11/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
11/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
08/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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08/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006477-59.2023.8.24.0080/SC AUTOR: ALEXANDRE ANTONIO SBARDELOTOADVOGADO(A): JOSE LUIZ BORTONCELLO (OAB SC058049)ADVOGADO(A): JESSICA ELEEN PALUDO (OAB SC053967)RÉU: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância. -
07/08/2025 16:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV
-
07/08/2025 10:30
Custas Satisfeitas - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
07/08/2025 10:30
Custas Satisfeitas - Parte: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
07/08/2025 10:30
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALEXANDRE ANTONIO SBARDELOTO
-
07/08/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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07/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 08:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE
-
07/08/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> XXE01CV
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05/08/2025 08:41
Transitado em Julgado
-
05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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04/08/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/08/2025 15:15
Juntada de Petição
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30/07/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.791,35
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14/07/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
11/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006477-59.2023.8.24.0080/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)RECORRIDO: ALEXANDRE ANTONIO SBARDELOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BORTONCELLO (OAB SC058049)ADVOGADO(A): JESSICA ELEEN PALUDO (OAB SC053967) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.
ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. inconsistência.
Correção monetária e juros moratórios determinados consoante consectários legais. a aplicação da Taxa selic incide somente no PERÍODO posterior À LEI 14.905/24, com vigência a partir de 30/08/24. INEXISTÊNCIA do VÍCIO Apontado.
Descabimento da oposição dos embargos, consoante ART. 1.022, CPC, porquanto NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 10 de julho de 2025. -
10/07/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/06/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
23/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006477-59.2023.8.24.0080/SC RECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)RECORRIDO: ALEXANDRE ANTONIO SBARDELOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BORTONCELLO (OAB SC058049)ADVOGADO(A): JESSICA ELEEN PALUDO (OAB SC053967) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a sessão de julgamento designada para o dia 10/07/2025. -
20/06/2025 21:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 153
-
20/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 13:44
Despacho
-
09/05/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/04/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2025 20:31
Determinada a intimação
-
15/04/2025 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
14/04/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/03/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 11:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006477-59.2023.8.24.0080/SC (Pauta: 126) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRIDO: ALEXANDRE ANTONIO SBARDELOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BORTONCELLO (OAB SC058049) ADVOGADO(A): JESSICA ELEEN PALUDO (OAB SC053967) INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
21/02/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 126
-
10/10/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 16:05
Juntada de Certidão
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10/10/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
10/10/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/10/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/10/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE ANTONIO SBARDELOTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/10/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/09/2024 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/09/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/09/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
18/09/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (09/09/2024). Guia: 8726770 Situação: Baixado.
-
10/09/2024 12:08
Juntada de Petição
-
10/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8726770, Subguia 4463194 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.258,00
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2024 15:14
Link para pagamento - Guia: 8726770, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4463194&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4463194</a>
-
05/09/2024 15:14
Juntada - Guia Gerada - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 8726770 - R$ 1.258,00
-
05/09/2024 15:03
Juntada de Petição - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA)
-
30/08/2024 15:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/08/2024 15:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 13:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/05/2024 14:28
Conclusos para julgamento
-
27/01/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/01/2024 01:07
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
25/01/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/12/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2023 16:35
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/12/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 22:17
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 19:02
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
31/10/2023 09:31
Juntada de Petição
-
31/10/2023 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
09/10/2023 16:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/10/2023 16:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/10/2023 13:33
Juntada de Petição
-
09/10/2023 13:33
Juntada de Petição
-
24/09/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/09/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 10:30
Determinada a citação
-
19/09/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 16:49
Juntada de Petição
-
13/09/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE ANTONIO SBARDELOTO. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/09/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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