TJSC - 5033952-02.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

TATIANA LOPES SANTOS

CPF *49.***.*73-91

Advogados

BARTOLOMEU ALVES DA SILVA

OAB: 002046/RO

CPF *09.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

CID JOSE GOULART JUNIOR

CPF *15.***.*87-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 17:29

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 15:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 30/04/2025 15:51

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Rateio de 100%. Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -

  • 30/04/2025 15:51

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Parte: TATIANA LOPES SANTOS

  • 25/04/2025 13:00

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 25/04/2025 13:00

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 08/03/2025 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2025 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2025 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/02/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB03 -> DRI

  • 26/02/2025 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 12:31

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5033952-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES IMPETRANTE: TATIANA LOPES SANTOS ADVOGADO(A): BARTOLOMEU ALVES DA SILVA (OAB RO002046) IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 07/02/2025 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/02/2025 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 57

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 10:23

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2024 17:16

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GGPUB20 para GGPUB03)

  • 21/08/2024 17:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUPUB -> DCDP

  • 21/08/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB20 -> SGRUPUB

  • 21/08/2024 15:28

    Declarado impedimento

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2024 18:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB20

  • 01/07/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 18:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2024 16:13

    Juntado(a)

  • 11/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/06/2024 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB20 -> SGRUPUB

  • 11/06/2024 13:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 569690, Subguia 109531 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

  • 07/06/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 16:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 569690, Subguia 109531

  • 07/06/2024 16:48

    Juntada - Guia Gerada - TATIANA LOPES SANTOS - Guia 569690 - R$ 292,46

  • 07/06/2024 16:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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