TJSC - 5033151-86.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 17:31
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
30/04/2025 09:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
30/04/2025 09:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
-
30/04/2025 09:19
Custas Satisfeitas - Parte: FABIANO FERREIRA DA SILVA
-
25/04/2025 12:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
25/04/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/03/2025 04:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
08/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2025 16:11
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/02/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB03 -> DRI
-
26/02/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 12:31
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5033151-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES IMPETRANTE: FABIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIANO FERREIRA DA SILVA (OAB PR090426) IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/02/2025 16:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58
-
08/11/2024 12:31
Juntada de Petição
-
25/07/2024 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB03
-
25/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/07/2024 09:18
Remetidos os Autos para vista ao MP - GGPUB03 -> SGRUPUB
-
19/07/2024 09:18
Vista ao MP
-
16/07/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB03
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/06/2024 17:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB03 -> SGRUPUB
-
12/06/2024 10:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 567473, Subguia 109133 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
-
05/06/2024 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0402 para GGPUB03)
-
05/06/2024 17:43
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público)
-
05/06/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 12:13
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP
-
05/06/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
05/06/2024 11:19
Terminativa - Declarada incompetência
-
05/06/2024 09:09
Juntada de Petição
-
05/06/2024 09:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 567473, Subguia 109133
-
05/06/2024 09:02
Juntada - Guia Gerada - FABIANO FERREIRA DA SILVA - Guia 567473 - R$ 292,46
-
05/06/2024 09:02
Juntada - Guia Cancelada - FABIANO FERREIRA DA SILVA - Guia 567468 - R$ 292,46
-
05/06/2024 08:56
Juntada - Guia Gerada - FABIANO FERREIRA DA SILVA - Guia 567468 - R$ 292,46
-
05/06/2024 08:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005237-22.2021.8.24.0010
Elizabeth Boeing Borgrever
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2025 18:22
Processo nº 5062727-27.2024.8.24.0000
Solange Siqueira Santana
Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...
Advogado: Paloma Tomelin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2024 18:46
Processo nº 5054400-93.2024.8.24.0000
Jorge Amaro Schmidt Pioner
Tribunal de Justica do Estado de Santa C...
Advogado: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira Net...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2024 19:39
Processo nº 5008622-46.2024.8.24.0018
Berliner do Brasil Motores LTDA
Bradook Comercio Varejista de Eletro Ele...
Advogado: Gabriela Zancan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2024 17:50
Processo nº 5099863-52.2022.8.24.0930
Banco Bradesco S.A.
Bertolino Antonio da Silveira Neto
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/12/2022 16:57