22/04/2025 21:08

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> TROJC
15/04/2025 09:27

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005202-56.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: PAULO CESAR SCHENA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BARTELLE DEIMOMI (OAB RS098102) RECORRIDO: STAR PROTECAO VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 589
23/09/2024 14:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR SCHENA. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:42

Despacho
12/09/2024 13:57

Conclusos para decisão com Petição
12/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:27

Determinada a intimação
30/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 21:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
29/08/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR SCHENA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 09:54

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8468005 Situação: Baixado.
01/08/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2024 18:04

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 19:51

Juntada de Petição
26/05/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2024 19:49

Juntada de Petição - STAR PROTECAO VEICULAR (SC032218 - LUCIANO FERMINO KERN)
09/05/2024 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:58

Determinada a citação
24/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR SCHENA. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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