TJSC - 5056814-64.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2025 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/02/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 07:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB12 -> SGRUPUB
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19/02/2025 07:53
Despacho
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18/02/2025 12:20
Retirado de pauta
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5056814-64.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AUTOR: ROBERTO BONETTI ADVOGADO(A): BERNARDO IBAGY PACHECO (OAB SC014932) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/02/2025 16:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 6
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07/01/2025 12:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SGRUPUB -> GGPUB12
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06/01/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/09/2024 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO BONETTI. Justiça gratuita: Deferida.
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30/09/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB12 -> SGRUPUB
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30/09/2024 13:11
Determinada a citação
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26/09/2024 18:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GOE09 para GGPUB12)
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26/09/2024 18:25
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)
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26/09/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE09 -> DCDP
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26/09/2024 17:46
Determina redistribuição por incompetência
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16/09/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 394,63
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13/09/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE09
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13/09/2024 17:33
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:25
Alterado o assunto processual
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13/09/2024 17:23
Alterado o assunto processual
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13/09/2024 15:23
Remessa Interna para Revisão - GOE09 -> DCDP
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13/09/2024 15:11
Juntada de Petição
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13/09/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO BONETTI. Justiça gratuita: Requerida.
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13/09/2024 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Documentação • Arquivo
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