TJSC - 5069318-05.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 17:25
Baixa Definitiva
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11/03/2025 23:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/03/2025 23:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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11/03/2025 23:03
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEANDRO BERGMANN
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09/03/2025 21:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/03/2025 21:43
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025
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09/03/2025 21:42
Expedição de ofício
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09/03/2025 21:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedição de ofício - 09/03/2025 21:41:22)
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05/03/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/03/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB12 -> DRI
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26/02/2025 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 12:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB12
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10/02/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5069318-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AUTOR: LEANDRO BERGMANN ADVOGADO(A): MARLON ALDEBRAND (OAB SC023423) ADVOGADO(A): CARLA MARINA CANOSSA ALDEBRAND (OAB SC029742) ADVOGADO(A): ANDERSON KLAUCK (OAB SC036262) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2025 16:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 7
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30/01/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2024 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO BERGMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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05/11/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB12 -> SGRUPUB
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05/11/2024 14:32
Determinada a citação
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31/10/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO BERGMANN. Justiça gratuita: Requerida.
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31/10/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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