TJSC - 5000728-16.2022.8.24.0074

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIO BRATFISCH

CPF *50.***.*62-18

Advogados

IVAN CARLOS MENDES

OAB: 014928/SC

CPF *00.***.*41-35

JOSE CARLOS BEBER

OAB: 066495/SC

CPF *00.***.*07-17

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020

  • 09/04/2025 12:30

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 13/03/2025 13:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2025 11:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 28/02/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000728-16.2022.8.24.0074/SC (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: LUCIO BRATFISCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BEBER (OAB SC066495) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JEAN CARLOS PISKE (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: JULIA APARECIDA CARVALHO MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANO HENRIQUE DA MOTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FELIPE FONTANA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MARCIEL SILVERIO BLEICHVEL (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 25/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/02/2025 18:08

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 25/02/2025 18:07

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 18:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIEL SILVERIO BLEICHVEL - EXCLUÍDA

  • 25/02/2025 18:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIA APARECIDA CARVALHO MACHADO - EXCLUÍDA

  • 25/02/2025 18:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE FONTANA - EXCLUÍDA

  • 25/02/2025 18:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO HENRIQUE DA MOTA - EXCLUÍDA

  • 25/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO HENRIQUE DA MOTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE FONTANA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA APARECIDA CARVALHO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIEL SILVERIO BLEICHVEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/02/2025 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/02/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 256

  • 24/02/2025 15:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 24/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/02/2025 15:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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