15/04/2025 09:19

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:18

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002277-07.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 293) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA AGRAVADO: PRISCILA DA COSTA VIEIRA ADVOGADO(A): ARAGONES THIAGO DOS SANTOS (OAB SC040029) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 293
10/02/2025 12:39

Conclusos para decisão com Petição
10/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 17:12

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50278653220248240064/SC
10/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:45

Terminativa - Indeferida a petição inicial
09/12/2024 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:41

Distribuído por sorteio
06/12/2024 17:55

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
06/12/2024 17:50

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP
06/12/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
06/12/2024 16:05

Terminativa - Declarada incompetência
05/12/2024 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
05/12/2024 22:55

Distribuído por sorteio - (GPUB0402)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002290-33.2023.8.24.0104

Delirio Patricio

Help Franchising Participacoes LTDA.

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0001535-59.2017.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Claudemir Rodrigues

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/05/2017 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5004123-25.2024.8.24.0113

Dionatan da Cruz de Moura

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5004123-25.2024.8.24.0113

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Dionatan da Cruz de Moura

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5057046-76.2024.8.24.0000

Municipio de Florianopolis

La Sante Farmacia e Manipulacao LTDA - M...

Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2024 23:18

Exibir Processo