29/08/2025 17:17

Baixa Definitiva
15/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ASCUN
07/04/2025 14:20

Transitado em Julgado
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002290-33.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 294) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DELIRIO PATRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR REZINI (OAB SC029881) RECORRIDO: HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 294
24/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:59

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:36

Conclusos para decisão com Petição
12/12/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:23

Despacho
06/11/2024 18:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
06/11/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELIRIO PATRICIO. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9096541 Situação: Baixado.
24/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:57

Decisão interlocutória
24/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 09:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ASCUN01)
08/05/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - PETIÇÃO - 03/05/2024 17:59:39)
08/05/2024 09:49

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local contraturno - SALA 08 - 08/05/2024 09:40. Refer. Evento 22
08/05/2024 09:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/05/2024 07:55

Audiência de conciliação - redesignada - Local contraturno - SALA 08 - 08/05/2024 09:40. Refer. Evento 10
03/05/2024 18:05

Juntada de Petição
25/04/2024 19:16

Juntada de Petição
25/04/2024 13:33

Juntada de Petição - HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)
13/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:24

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 08 - 08/05/2024 09:40
02/10/2023 15:06

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ASCUN01 para ESTCEJ01)
02/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 15:07

Determinada a citação
07/08/2023 16:50

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELIRIO PATRICIO. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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