TJSC - 5004123-25.2024.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
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09/04/2025 12:30
Transitado em Julgado
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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31/03/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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13/03/2025 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 09:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004123-25.2024.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: DIONATAN DA CRUZ DE MOURA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MESSIAS ANTONIO DA ROSA (OAB PR095070) APELANTE: PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/02/2025 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 53
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21/02/2025 18:48
Juntada de Petição
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18/02/2025 15:54
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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18/02/2025 15:54
Despacho
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17/02/2025 14:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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14/02/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/12/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/12/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 11:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/12/2024 11:18
Juntada de Certidão
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03/12/2024 09:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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03/12/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/12/2024 18:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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