TJSC - 5042241-21.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 15:36
Baixa Definitiva
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03/04/2025 15:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/04/2025 13:02
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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03/04/2025 13:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS DE OLIVEIRA
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01/04/2025 21:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/04/2025 21:37
Transitado em Julgado
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01/04/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2025 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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21/03/2025 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2025 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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18/03/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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11/03/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
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11/03/2025 14:53
Remetidos os Autos - GCIV0402 -> CAMCOM4
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11/03/2025 12:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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11/03/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCIV0402
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11/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 09:12
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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11/03/2025 08:54
Remetidos os Autos - GCOM0402 -> CAMCOM4
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5042241-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
17/02/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/02/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 156
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16/08/2024 17:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
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16/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2024 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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19/07/2024 19:07
Despacho
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16/07/2024 14:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0504 para GCOM0402)
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16/07/2024 14:54
Alterado o assunto processual
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16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
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16/07/2024 14:17
Determina redistribuição por incompetência
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16/07/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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16/07/2024 13:45
Juntada de Certidão
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16/07/2024 13:44
Juntada - Guia Cancelada - LUIS DE OLIVEIRA - Guia 591860 - R$ 660,86
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16/07/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/07/2024 11:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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15/07/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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15/07/2024 16:43
Juntada - Guia Gerada - LUIS DE OLIVEIRA - Guia 591860 - R$ 660,86
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15/07/2024 16:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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