TJSC - 0004803-18.2018.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS GONSALVES

CPF *90.***.*31-64

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 09:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0

  • 21/03/2025 09:44

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 20/02/2025 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 09:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2025 09:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 04/02/2025 09:17

    Despacho

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0004803-18.2018.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOAO CARLOS GONSALVES (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 03/02/2025 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

  • 03/02/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/02/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 143

  • 03/02/2025 16:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 18/12/2024 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 18/12/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/12/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 11:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 14/11/2024 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504

  • 14/11/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 17:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 13/11/2024 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/11/2024 17:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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