02/04/2025 10:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52883561820250402101906
02/04/2025 09:56

Transitado em Julgado
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
07/03/2025 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025 Data da sessão: 06/03/2025 14:01
13/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000173-36.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAREZ ORTIZ DOS PASSOS ADVOGADO(A): Fernanda Vieira de Souza (OAB SC029823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
12/02/2025 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2025 14:01 Sequencial: 41
10/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
10/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/02/2025 17:23

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
05/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ ORTIZ DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2025 13:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
05/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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