07/04/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 19:18

Juntada de DOCUMENTO
07/04/2025 19:02

Expedição de Certidão GERAL
04/04/2025 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 19:26

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:19

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
13/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000173-36.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAREZ ORTIZ DOS PASSOS ADVOGADO(A): Fernanda Vieira de Souza (OAB SC029823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
04/02/2025 15:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
03/02/2025 17:17

Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA
27/01/2025 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/01/2025 14:45

Recebidos os autos
17/01/2025 14:45

Juntada de CIÊNCIA
17/01/2025 14:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2025 18:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2025 18:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/01/2025 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 00:36

DECORRIDO PRAZO DE JUAREZ ORTIZ DOS PASSOS
15/10/2024 01:12

DECORRIDO PRAZO DE JUAREZ ORTIZ DOS PASSOS
13/10/2024 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2024 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 18:47

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2024 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 14:53

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
02/10/2024 14:51

Juntada de DOCUMENTO
02/10/2024 14:43

Juntada de INFORMAÇÃO
30/09/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2024 15:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 15:34

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
30/09/2024 15:30

Juntada de DOCUMENTO
19/09/2024 00:31

DECORRIDO PRAZO DE JUAREZ ORTIZ DOS PASSOS
17/09/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2024 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2024 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 17:07

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:18

Expedição de Certidão GERAL
03/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 19:00

Conclusos para despacho
10/04/2024 00:52

DECORRIDO PRAZO DE JUAREZ ORTIZ DOS PASSOS
08/04/2024 18:02

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
06/04/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2024 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2024 22:33

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2024 14:19

Conclusos para decisão
09/03/2024 14:19

Recebidos os autos
09/03/2024 14:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/03/2024 14:19

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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