TJSC - 5133248-93.2022.8.24.0023

13/11/2023 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

13/11/2023 17:47

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

13/11/2023 17:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51332489320228240023/SC

13/11/2023 17:26

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/11/2023 13:15

Recebidos os autos do STJ

04/10/2023 17:46

Remetidos os Autos em diligência

04/10/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

11/09/2023 16:01

Recurso Especial Admitido

01/09/2023 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

01/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/08/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2023 10:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/07/2023 13:00

Juntado - Ofício

26/07/2023 17:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

26/07/2023 10:25

Juntada de Petição

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

13/07/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 15:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/06/2023 09:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

27/06/2023 09:28

Despacho

27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>

27/06/2023 00:00

Intimação

26/06/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

26/06/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/06/2023 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 107

26/06/2023 17:42

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

11/05/2023 16:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

11/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/05/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/05/2023 09:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

08/05/2023 09:22

Juntada de Certidão

08/05/2023 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICO VENILSON DOS SANTOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2023 17:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

05/05/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTOFER DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/05/2023 16:39

Distribuído por sorteio