STJ - 5133248-93.2022.8.24.0023

10/11/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em 10/11/2023

23/10/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053701/2023

23/10/2023 13:28

Protocolizada Petição 1053701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

20/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 13:20

Conhecido o recurso de CRISTOFER DE SOUZA e não-provido

17/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/10/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036119/2023

17/10/2023 15:50

Protocolizada Petição 1036119/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

09/10/2023 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 841425 (2023/0262913-2)

03/10/2023 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA