TJSC - 5078942-43.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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26/02/2025 08:49
Transitado em Julgado
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:37
Retirado de pauta
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04/12/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
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04/12/2024 14:36
Terminativa - Não conhecido o recurso
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5078942-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE AUTORA: CARLOS ROBERTO FOGACA BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRINA TRILHA KALBUSCH (OAB SC029428) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/11/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 110
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28/11/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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