TJSC - 5066836-84.2024.8.24.0000

04/09/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 470455/2025 - AgInt

03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470455 - AgInt no REsp 2212119 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00470455/2025 - AgInt no REsp 2212119/SC

18/08/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470455/2025 - AgInt no REsp 2212119/SC

23/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para SUELI MICHELOTTI PIOVEZAN apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para PEDRO DE ALCANTARA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para MARIA SOLANGE DOS SANTOS SOARES apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para MARIA MARLENE TORRES PIRES apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para MARIA ESTELA TOMAZELLI apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para MARIA DA GRACA BARREIROS MARTINS apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para MARIA DA GLORIA PEREIRA MENEGALI apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para MARCOS DARTAGNAN SCHOLZE apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para MARIA EURLINE DALFOVO apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 470455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 470455/2025 -

27/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 470455/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 470455/2025

26/05/2025 18:09

Protocolizada Petição 470455/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025

23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2025 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA