TJSC - 5066994-42.2024.8.24.0000

07/03/2025 09:53

Baixa Definitiva

06/03/2025 12:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/03/2025 12:13

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2025 12:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VILAZIO PUTKA

06/03/2025 12:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MAURICIO SOLANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

06/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILAZIO PUTKA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2025 10:41

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

05/03/2025 10:41

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/12/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

17/12/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 13:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303

14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

02/12/2024 00:00

Intimação

29/11/2024 15:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

29/11/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/11/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 114

30/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 15:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005948920228240073/SC

29/10/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

29/10/2024 15:22

Concedida em parte a Medida Liminar

23/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 651850, Subguia 127661 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

22/10/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

22/10/2024 11:36

Link para pagamento - Guia: 651850, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=127661&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>127661</a>

22/10/2024 11:36

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO SOLANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 651850 - R$ 660,86

22/10/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILAZIO PUTKA. Justiça gratuita: Requerida.

22/10/2024 11:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator