TJSC - 5066836-84.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 18:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5066836842024824000020250507183446
-
07/05/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
16/04/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
15/04/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 116, 111, 113, 114, 115, 110, 112, 117 e 118
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2025 13:15
Recurso Especial Admitido
-
13/03/2025 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
13/03/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 92, 87, 89, 90, 91, 86, 88, 93 e 94
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2025 17:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/03/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 71, 77, 73, 74, 78, 75, 70, 72 e 69
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
24/02/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/02/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
18/02/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 12:44
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066836-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: PEDRO DE ALCANTARA NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS BARREIROS MARTINS ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA EURLINE DALFOVO ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA MARLENE TORRES PIRES ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: SUELI MICHELOTTI PIOVEZAN ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA MENEGALI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA ESTELA TOMAZELLI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARCOS DARTAGNAN SCHOLZE ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
31/01/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 85
-
28/01/2025 16:05
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
-
28/01/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/12/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/12/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42, 43, 38, 40, 37, 44, 45 e 46
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
-
17/12/2024 15:18
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
16/12/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/12/2024 09:37
Retirado de pauta
-
02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066836-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: PEDRO DE ALCANTARA NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS BARREIROS MARTINS ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA EURLINE DALFOVO ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA MARLENE TORRES PIRES ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: SUELI MICHELOTTI PIOVEZAN ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA MENEGALI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARIA ESTELA TOMAZELLI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVANTE: MARCOS DARTAGNAN SCHOLZE ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/11/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 113
-
30/10/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
29/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/10/2024 17:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0303)
-
23/10/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI MICHELOTTI PIOVEZAN. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE ALCANTARA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SOLANGE DOS SANTOS SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARLENE TORRES PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EURLINE DALFOVO. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ESTELA TOMAZELLI. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS BARREIROS MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GLORIA PEREIRA MENEGALI. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 21/10/2024 19:16:01)
-
23/10/2024 16:38
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 651724, Subguia 127597
-
23/10/2024 16:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 21/10/2024 19:16:04)
-
23/10/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DARTAGNAN SCHOLZE. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/10/2024 16:37
Alterado o assunto processual
-
23/10/2024 16:37
Alterado o assunto processual - De: Licença-Prêmio - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
-
23/10/2024 08:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
-
23/10/2024 08:12
Terminativa - Declarada incompetência
-
21/10/2024 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
21/10/2024 19:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113, 72 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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