22/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8001130-43.2024.8.24.0020/SC AGRAVADO: JILSON CARBONI MIRANDA JUNIORADVOGADO(A): YASMIN DE RAMOS (OAB SC058138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 39, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 33, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
20/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001130-43.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JILSON CARBONI MIRANDA JUNIOR ADVOGADO(A): YASMIN DE RAMOS (OAB SC058138) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
10/12/2024 01:09

DECORRIDO PRAZO DE JILSON CARBONI MIRANDA JUNIOR
03/12/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2024 06:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2024 06:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/11/2024 03:40

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 00:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2024 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2024 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 00:41

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:11

Recebidos os autos
31/10/2024 15:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/10/2024 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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