TJSC - 5020716-16.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REJANE LUCIA MILANEZ MOTTA

CPF *93.***.*40-00

ROSANGELA DE SOUZA DAMIANI SIMAS

CPF *19.***.*02-20

ZULEIDE BITENCOURT

CPF *86.***.*77-15

VERA LUCIA THEISEN HUNOF

CPF *58.***.*71-87

GILBERTO PIRES

CPF *06.***.*61-87

ELSA DA ROCHA

CPF *55.***.*09-91

ANDRE LUIZ DOMBROVSKI

CPF *20.***.*90-72

Advogados

DANIELE CESCA TAMAGNO

OAB: 043379/SC

CPF *13.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

VANESSA VALENTINI

OAB: 021142/SC

CPF *05.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2025 20:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

  • 03/03/2025 20:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 30, 29 e 31

  • 19/12/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 17/12/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 14:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020716-16.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ANDRE LUIZ DOMBROVSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) APELANTE: ELSA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) APELANTE: GILBERTO PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) APELANTE: VERA LUCIA THEISEN HUNOF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) APELANTE: REJANE LUCIA MILANEZ MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) APELANTE: ROSANGELA DE SOUZA DAMIANI SIMAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) APELANTE: ZULEIDE BITENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Vanessa Valentini PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 29/11/2024 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 25/11/2024 19:14

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0204 para GPUB0504)

  • 25/11/2024 19:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP

  • 25/11/2024 19:12

    Despacho

  • 25/11/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 25/11/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULEIDE BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA THEISEN HUNOF. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DE SOUZA DAMIANI SIMAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE LUCIA MILANEZ MOTTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO PIRES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2024 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2024 17:52

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-alimentação - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

  • 25/11/2024 13:39

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 25/11/2024 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 122 do processo originário (18/07/2024). Guia: 8357510 Situação: Baixado.

  • 25/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DOMBROVSKI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 122 do processo originário (18/07/2024). Guia: 8357510 Situação: Baixado.

  • 25/11/2024 13:13

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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