TJSC - 8000531-69.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 12:32
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
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28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/06/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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02/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/06/2025 10:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/05/2025 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/05/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 16:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/05/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/05/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/04/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/04/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/04/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 08:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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25/04/2025 08:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000531-69.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: GLEITON FERNANDES ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
03/04/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/04/2025 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 33
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28/03/2025 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
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27/03/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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13/03/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 13:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000531-69.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: GLEITON FERNANDES ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/02/2025 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 115
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29/01/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/01/2025 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
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17/01/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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17/01/2025 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2025 12:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b>
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20/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000531-69.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: GLEITON FERNANDES ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024
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19/12/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58
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22/11/2024 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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22/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2024 12:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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14/11/2024 12:52
Juntada de Certidão
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14/11/2024 12:49
Alterado o assunto processual
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14/11/2024 08:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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14/11/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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