TJSC - 8000672-20.2024.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO EDUARDO STAROSKY

CPF *09.***.*98-59

Advogados

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI

OAB: 055455/SC

CPF *84.***.*37-20

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

OAB: 034557/SC

CPF *44.***.*13-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 16:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53563574220250508160903

  • 08/05/2025 16:06

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/04/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 21:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 10/04/2025 11:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:01</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000672-20.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO STAROSKY ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 25/03/2025 11:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/03/2025 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:01</b><br>Sequencial: 7

  • 13/03/2025 08:56

    Retirado de pauta

  • 13/03/2025 07:08

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000672-20.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO STAROSKY ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 25/02/2025 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/02/2025 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 22

  • 22/01/2025 10:54

    Retirado de pauta

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000672-20.2024.8.24.0022/SC (Aditamento: 93) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO STAROSKY ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 18/12/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/12/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 93

  • 11/12/2024 13:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 11/12/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/12/2024 13:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 04/12/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 12:21

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 03/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 14:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000039-25.2024.8.24.0049

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luis Andre Welter

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5002836-44.2023.8.24.0054

Marcela Ventura

Janaina Knihs Alves dos Santos

Advogado: Jean Christian Weiss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5002836-44.2023.8.24.0054

Gilson Domingos Knihs

Antonio Knihs

Advogado: Jean Christian Weiss

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5061997-16.2024.8.24.0000

C. Franken Cobrancas LTDA

Ademar de Almeida Neto

Advogado: Marcia Cristina Borges Cardoso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5002663-40.2024.8.24.0036

Silveira Alimentos LTDA

Elaine Cezarino de Oliveira

Advogado: Arao dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2024 15:00

Exibir Processo